Em audiência pública, secretário responde questionamentos de Agentes de Saúde

nov 04, 2025 Vereadores 91

Luís Ferreira Filho prestou contas dos investimentos na área, na manhã desta terça-feira (4)

Em audiência pública, secretário responde questionamentos de Agentes de Saúde

Durante audiência pública de prestação de contas da Secretaria da Saúde realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta terça-feira (4), o gestor da pasta, Luís Ferreira Filho, respondeu questionamentos de servidores e vereadores. A implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e a convocação dos aprovados no concurso público da categoria, realizado no final do ano passado, foram os principais temas das indagações.

Mônica Porto, agente comunitária de saúde, questionou sobre a implantação do PCCR da categoria e a distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dos tablets para realização dos trabalhos. O mesmo questionamento foi feito por Gersonita Fernandes, agente de saúde e membro da diretora do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS-PB), que também perguntou por que não existe cronograma para chamamento dos aprovados no último concurso, o que, segundo ela, vem sobrecarregando os servidores atuais.

Joelma Alves, agente de saúde, destacou que os servidores da categoria estão sofrendo com um salário que não é digno, e que, consequentemente, vai gerar uma aposentadoria que não é digna. Ela também cobrou a convocação dos aprovados no concurso público da categoria e a inauguração da USF Cidade Maravilhosa, localizada no bairro de Gramame / Planalto Boa Esperança, na Zona Sul, que é uma das dez novas unidades previstas no plano de governo do prefeito Cícero Lucena para expandir a cobertura de atenção básica no município.

Natanel Palitot, um dos aprovados no concurso público dos Agentes Comunitários de Saúde, realizado em dezembro do ano passado, revelou que vários colegas deixaram seus empregos para participarem do curso de formação, com a promessa de convocação imediata, e até o momento nada aconteceu. “Após o curso de formação nós fomos informados de que seriamos convocados em janeiro, porque não havia orçamento. Fizemos os cálculos de quanto custaria uma folha do primeiro ano do nosso salário, pois, segundo a Gestão, nos três primeiros meses não há repasse federal para a Prefeitura. O cálculo final para os 432 aprovados dá menos de R$ 7 milhões por um ano, no primeiro ano. Nos anos seguintes, seria um valor menor, já que não haveria esse três meses sem repasse da União. Se não havia orçamento, por que tanta promessa? E por que é que estão realocando R$ 12 milhões só da pasta de ACS, se para convocar os ACS e ACEs precisaria de menos de R$ 7 milhões? Gostaríamos de uma documentação com a confirmação da convocação em janeiro, já com uma data de nomeação”, solicitou.

Kelina Rocha, representante do Sindicato do Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Paraíba (Sinfito-PB) e servidora efetiva do Município, destacou que os números satisfatórios apresentados pelo secretário de Saúde são fruto do trabalho dos servidores, que, segundo ela, atualmente estão sem reajuste, sem date base e sem a implantação do PCCR. A servidora afirmou que um fisioterapeuta efetivo ganha pouco mais do que dois salários mínimos, e o não efetivo apenas R$ 1.540,00, juntando as gratificações. “Como um profissional sobrevive com uma remuneração desta? Nós somos responsáveis por garantir a independência funcional e autonomia dos nossos pacientes, e estamos nesta situação. Estamos aqui pedindo socorro aos vereadores, porque a população depende de nós”, asseverou.

Secretário responde

Sobre o PCCR dos Agentes de Saúde, Luís Ferreira Filho enfatizou que o instrumento é um grande norte de melhorias para toda e qualquer carreira profissional. “Realizamos debates isolados com cada categoria e depois unificamos as discussões. O sindicato dos Agentes de Saúde pediu um PCCR à parte. Então, vamos caminhar em relação a isso juntos, mas, do jeito que está desenhado, esse PCCR não vai sair. A folha de pagamento sairia de R$ 62 milhões para R$ 128 milhões por mês, o que seria financeiramente impossível. Fiz uma contraproposta e espero a resposta”, relatou o secretário.

O gestor de Saúde ainda garantiu que a convocação dos ACSs e ACEs está dentro do prazo determinado no edital do concurso. “Um concurso é um ato espontâneo. Além disso, temos um prazo legal, especificado no edital, de dois anos para a convocação, mas não esperaremos os dois anos. A Secretaria de Administração já está resolvendo a questão e, dentro do prazo legal, todos serão convocados”, afirmou.