Atualizado em março 16th, 2025 8:35 PM
Últimas notícias
- Paraíba tem mais de 800 vagas de emprego a partir desta segunda-feira (17); confira
- Nem O Rei do Gado, nem Por Amor: A novela mais reprisada da história da Globo é este grande sucesso que volta às telinhas em breve
- Tião Gomes desiste de disputar vaga no TCE e apoiará nome indicado por Adriano Galdino
- CASO PADRE ZÉ: PGR analisará habeas corpus de Padre Egídio após solicitação do STF
- SURPRESA: RedeTV! acaba com programas de Geraldo Luís
‘Estatuto da família é mais um retrocesso da Câmara’, dispara Erundina após aprovação de projeto em comissão
Após aprovação do Estatuto da Família por Comissão Especial no Congresso nacional, a paraibana Luiza Erundina se posicionou sobre o assunto, que considera um retrocesso da Câmara dos Deputados. Para a parlamantar, o Poder Legislativo está voltando no tempo, uma vez, cita ela, que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu formalmente a união entre casais […]
Após aprovação do Estatuto da Família por Comissão Especial no Congresso nacional, a paraibana Luiza Erundina se posicionou sobre o assunto, que considera um retrocesso da Câmara dos Deputados.
Para a parlamantar, o Poder Legislativo está voltando no tempo, uma vez, cita ela, que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu formalmente a união entre casais homoafetivos, desde 2011.
Erundina usou sua página no facebook para expor sua opinião sobre o caso e reclamou da forma conservadora como o assunto está sendo tratado.
Leia o texto na íntegra:
Mais um retrocesso na Câmara dos Deputados. Mesmo judicialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo é aceito. A união homoafetiva é reconhecida pela Constituição, como reconheceu o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011. Entre os argumentos, o direito à intimidade e à privacidade, o pluralismo como elemento formador da sociedade brasileira, a liberdade de amar e demonstrar afeto.
As instituições devem agir buscando maior igualdade, e não reduzindo direitos, excluindo parcela significativa da sociedade e alimentando a intolerância. A decisão institucionaliza o preconceito. Casais homossexuais e outras configurações familiares são desconsideradas pelos deputados, ainda que existam da mesma forma que as entre homens e mulheres.
“Em reunião tumultuada, a comissão que discute o projeto que cria o Estatuto da Família aprovou nesta quinta-feira (24) o texto que define família como união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.” “O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação.”
“O primeiro vice-presidente da comissão que debate o Estatuto da Família é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por seu conservadorismo e por defender a “cura gay”. Ele chegou a presidir a reunião desta quinta. O presidente da comissão é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).
