nov 27, 2016 ALPB, Destaque 1118
De forma consensual governo do Estado e Assembleia Legislativa decidiram rescindir o contrato de cessão de uso do imóvel localizado na Epitácio Pessoa, onde funcionou o Paraiban, que serviria para abrigar as instalações do Poder Legislativo. O ato de rescisão foi publicado no Diário Oficial do Estado. O documento dispõe que por força da rescisão […]
De forma consensual governo do Estado e Assembleia Legislativa decidiram rescindir o contrato de cessão de uso do imóvel localizado na Epitácio Pessoa, onde funcionou o Paraiban, que serviria para abrigar as instalações do Poder Legislativo. O ato de rescisão foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O documento dispõe que por força da rescisão a Assembleia Legislativa dá por terminado o termo de cessão de uso, não tendo mais a reclamar a qualquer título, em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste rescindido.
O termo de rescisão é assinado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino.
Com isso, volta a estaca zero o projeto de transferência da sede da Assembleia Legislativa, que tanto polêmica causou nos últimos dias, sobretudo em razão de uma decisão do Tribunal de Contas barrando a licitação.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Lenilson
out 21, 2024
out 21, 2024
out 21, 2024
out 21, 2024