FOCCO divulgará índice de transparência da gestão pública na próxima terça-feira

dez 05, 2014 Geral 457

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realiza, no domingo, o 2º Passeio Ciclístico da Paraíba com o objetivo de fomentar o combate à corrupção, com expectativa de participação de pelo menos três mil pessoas. A mobilização integra as ações referentes ao Dia Internacional Contra a Corrupção, na próxima terça-feira. Neste dia, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentará um novo relatório de avaliação dos portais de transparência das prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado.

O tema da campanha, coordenada pelo Focco em parceria com o TCE, Prefeitura Municipal de João Pessoa, Ministério Público, Exército Brasileiro e Controladoria Geral da União, será “O que você tem a ver com a corrupção”. Com saída prevista para as 7h da Praça da Independência, o percurso dos ciclistas será de 5,4 quilômetros, chegando ao Busto de Tamandaré. De acordo com o coordenador do Focco, o conselheiro do Tribunal de Contas, André Carlo Torres Pontes, o passeio é uma forma de alertar a população contra os desvios de recursos públicos. “Estamos convocando toda a população a comparecer neste domingo à Praça da Independência para também participar do passeio ciclístico que além da promover da saúde e lúdica da alma, vai fomentar o debate a respeito do combate à corrupção”, afirmou. O clube de ciclistas da Paraíba também é parceiro no passeio.

Já na próxima terça-feira, Dia Internacional Contra a Corrupção, o TCE apresenta o terceiro relatório a respeito do acompanhamento dos portais de transparência da Paraíba. Este será o segundo do ano no qual serão emitidas notas e servirá para comparar com o anterior, divulgado no início de setembro, sobre como o Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais estão buscando atender à Lei da Transparência.

Segundo ele o novo relatório servirá para subsidiar as ações que o Ministério Público irá adotar como os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), entre outras, para cobrar a melhora nas práticas de transparência. De acordo com o último relatório divulgado, nenhum município paraibano cumpria integralmente a Lei da Transparência.