Governo do PSB superfatura até compra de fubá; prejuízo passa de R$ 5 milhões

out 20, 2014 Geral 506

O Ministério Público da Paraíba recebeu denúncia que confirma um fato amplamente provado ao longo da atual campanha. O Governo Ricardo Coutinho passou a usar como padrão o superfaturamento em todos os procedimentos licitatórios possíveis. Até mesmo o fubá integra o rol de produtos comprados suspeitamente acima do valor de mercado. O rombo é superior […]

De acordo com a denúncia em mãos do MP, o Governo do Estado está pagando entre R$ 0,14 e R$ 0,22 centavos a mais por cada pacote de Fubá de milho que está sendo comprado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC).

Em setembro de 2011, a FAC realizou uma licitação (pregão 147/2011) para a aquisição de Fubá ao preço de R$ 0,54 (cinquenta e quatro centavos) para o pacote de 500 gramas.

Logo em seguida, em dezembro, a FAC assinou contrato para a compra de mais 12 toneladas de fubá. Já em setembro de 2012, outro aditivo foi assinado, desta vez reajustando o preço unitário do fubá para R$ 0,71 (setenta e um centavos).

O grande problema para o governo explicar está justamente na Ata de Registro de Preços de 2013, dois anos após a primeira compra, que determinou que o valor de um pacote de fubá de 500g, conforme as especificações do contrato, custa R$ 0,57 centavos (0,14 centavos a menos dois anos depois).

E mesmo com esse preço bem mais baixo, o governo desconsiderou e continuou comprando o fubá mais caro, gerando um prejuízo para o erário e para a população que poderia ter aumentado o alcance do programa. Segundo o relatório da CGE, ficou evidenciado o superfaturamento em torno de 10,52% do valor global do contrato.

O caso foi apurado e denunciado pelos técnicos efetivos da Controladoria Geral do Estado e devidamente encaminhado ao Ministério Público Estadual para providências, mas ainda não houve manifestação da instituição, nem tampouco do governo que mantém a atual direção da FAC apesar do flagrante ato de corrupção.

Apenas o terceiro aditivo o contrato assinado pela atual direção da FAC no dia 02 de dezembro de 2013 teve o valor de 24,6 milhões de reais.

Conforme o valor pago até o momento pelo Estado na compra de fubá e tendo por base a Ata de Registro de Preços que o governo Ricardo Coutinho desconsiderou, o superfaturamento já ultrapassa aos 5 milhões de reais.