Justiça condena ex-prefeito de Nazarezinho a 5 anos de prisão

fev 12, 2015 Geral 968

O ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz foi condenado a cinco anos de prisão, por desvio de verbas públicas. Ainda cabe recurso da decisão. Na ação, o Ministério Público Federal aponta que o ex-prefeito teria desviado verbas federais oriundas do Ministério da Saúde (Convênio n.º365/2003), destinadas para execução de melhorias habitacionais para controle da […]

O ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz foi condenado a cinco anos de prisão, por desvio de verbas públicas. Ainda cabe recurso da decisão.

Na ação, o Ministério Público Federal aponta que o ex-prefeito teria desviado verbas federais oriundas do Ministério da Saúde (Convênio n.º365/2003), destinadas para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Nazarezinho.

Destacou o órgão que fora contratada a empresa pertencente a Moacir Viana de Sobreira para execução da obra, e, apesar de já ter sido sacado a integralidade da verba do convênio, segundo o Relatório de Tomada de Contas Especial n.º365/03, teria havido prejuízo ao erário e não execução do objeto pactuado, com dano mensurado em 100% dos recursos repassados.

“Em relação ao acusado Francisco Gilson Mendes Luiz, observa-se que desvio de verbas federais ocorreu, pois, de acordo com acervo probatório, apesar de o convênio n.º365/05 não ter sido celebrado na sua gestão como prefeito do município de Nazarezinho, a execução do contrato ocorreu quando estava à frente da prefeitura (quando ocorreram os saques dos cheques), conforme reconhecido por ele mesmo em interrogatório”, destacou na sentença o juiz da 8ª Vara Federal.

Em declaração prestada durante o procedimento investigatório, o ex-prefeito confirmou que houve a contratação da construtora, mas que a execução ficou a cargo da prefeitura, inclusive destacando que ele autorizava os pagamentos e que o secretário de obras fiscalizava a construção ou evolução da obra.

Jornal da Paraíba