Atualizado em outubro 25th, 2024 3:26 AM
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PEC da Zona Franca do Semiárido é aprovada em comissão especial e vai beneficiar 50 municípios da PB
O Projeto 19/2011 de autoria do deputado federal, Wilson Filho (PTB), que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino foi aprovado pela comissão especial que analisava a matéria na Câmara dos Deputados. A propositura beneficia com a isenção de impostos, 93 municípios nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, partindo da sede que […]
O Projeto 19/2011 de autoria do deputado federal, Wilson Filho (PTB), que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino foi aprovado pela comissão especial que analisava a matéria na Câmara dos Deputados. A propositura beneficia com a isenção de impostos, 93 municípios nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais, partindo da sede que será em Cajazeiras. Na Paraíba serão 50 municípios. Com a aprovação, o próximo passo agora é a análise e votação em plenário.
“Estamos confiantes que o projeto será aprovado pelos nossos colegas deputados. Ele já é bem visto por muitos parlamentares e tem o apoio da bancada nordestina. Vamos continuar o nosso trabalho para que essa matéria seja levada a plenário o mais rápido possível”, disse. Wilson Filho destacou que, ao lado de Efraim Filho (DEM), tentou preservar o projeto inicial que beneficiaria 324 cidades em um raio de 250 quilômetros, mas só conseguiram aprovar um raio de 100 quilômetros, beneficiando 93 municípios. De acordo com ele, o projeto deixa margem para incluir no futuro outros municípios.
A aprovação do projeto aconteceu após muito debate entre os deputados que integram a comissão. Um grupo de deputados tinha articulado posicionamento diferente do projeto inicial, pois tinha uma outra visão do projeto. No ponto de vista defendido por eles cada estado indicaria exclusivamente uma cidade para receber os benefícios das isenções de impostos.
Diante desse novo entendimento, Wilson Filho retomou o debate dentro da comissão apresentando o voto contrário a esse pensamento dos deputados. “Cajazeiras precisa e tem muito potencial, mas também outros municípios do Sertão precisam. Então nós não poderíamos desvincular a ideia e o princípio formador do projeto para beneficiar toda uma região. Apresentamos os argumentos necessários e conseguimos que toda a comissão fosse favorável à nossa ideia de que, a partir da sede Cajazeiras, formando um raio de 100 km, em círculo, todos os municípios seriam beneficiados”, afirmou.
De acordo com Wilson Filho, em todo o Nordeste e Minas Gerais 93 serão beneficiadas e só na Paraíba, serão mais de 50. “A Paraíba terá mais da metade dos municípios de todo o Nordeste beneficiados com o projeto da Zona Franca do Semiárido. Acredito que esse é o único caminho para desenvolver o Nordeste e, principalmente, o nosso Estado. Esse projeto irá revolucionar a economia de João Pessoa ao Sertão, fazendo com que o nosso Estado cresça já que, infelizmente nesses últimos anos, tem ficado atrás do Pernambuco, Ceará, do Rio Grande do Norte em investimentos”, disse.
O Projeto – A proposta cria uma área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC confere ao Governo Federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros, tendo como centro o município de Cajazeiras.
O deputado destacou ainda que o debate sobre a Zona Franca do Semiárido Nordestino vem sendo feito no Congresso desde 2007 quando Wilson Santiago apresentou o projeto. Em 2011, no momento em que assumiu o mandato de deputado federal, Wilson Filho apresentou o projeto formalmente na Câmara conseguindo colocá-lo para ser apreciado em plenário.
Assessoria
