Policiais do Corpo de Bombeiros denunciam sobrecarga de trabalho

jan 28, 2015 Geral 1402

Bombeiros do quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) denunciam que estão sendo submetidos a jornada de trabalho excessiva e horas extras obrigatórias. O relato foi feito em anonimato por cabos e soldados que exercem atividades internas, conhecidos como expedientes, no quartel dos Bombeiros. Os militares denunciaram ao JORNAL DA […]

Os militares denunciaram ao JORNAL DA PARAÍBA, que além da jornada estabelecida de seis horas diárias, estão sendo obrigados a trabalhar até quatro plantões de 24 horas, mais dois plantões de 12 horas e muitos ainda trabalham como motoristas dos oficiais a cada mês. Fazendo a soma das horas trabalhadas, mediante dados fornecidos pelos denunciantes, estima-se que existem bombeiros que estão cumprindo 126 horas de trabalho por mês.

De acordo com os depoimentos, a situação começou a ficar crítica em novembro do ano passado, período em que se iniciou o verão. Por esse motivo, segundo eles, o Comando Geral intensificou a carga horária para que a “Operação Verão” – ação preventiva, que se estende até o final de fevereiro e tem o objetivo de garantir a segurança dos banhistas na faixa litorânea do Estado – pudesse ser realizada pelo efetivo. No entanto, os bombeiros explicam que na verdade a ação é uma desculpa para a sobrecarga. “Utilizam a operação como desculpa, pois só nós do quartel estamos trabalhando na ação. Destituíram a guarda do quartel, transferiram os integrantes para outros batalhões e com a ausência desse efetivo, nós é que estamos fazendo o nosso trabalho e mais o que antes era atribuição da guarda”, relatou um dos bombeiros, que pediu sigilo temendo punições administrativas.

Dentre as reclamações dos bombeiros está a questão das horas extras. Em depoimentos, os militares explicaram que são obrigados a trabalhar fora do horário previsto, porque são conduzidos a cumprir as horas determinadas pela escala, mesmo que excedam consideravelmente as horas habituais. “Trabalhamos porque temos que cumprir a ordem, pois caso contrário podemos ser severamente punidos até com prisão. Já teve mês que trabalhei de segunda a domingo, ou seja, sem nenhum tempo para conviver com minha família e filhos. Estamos nos sentindo desconfortáveis com essa situação”, frisou uma das fontes.

O pagamento das horas extras que é previsto pelo regimento do CBMPB não está sendo cumprido. Alguns bombeiros afirmam que ainda não receberam as horas referentes a dezembro de 2014. “Em dezembro foram dois plantões no final de semana como guarda-vida da Operação Verão. Existe a ‘Lei do Extra’, que prevê o pagamento pelas horas a mais, mas a hora extra é voluntária. Está acontecendo uma escala obrigatória. Só acima do segundo plantão ganharíamos hora extra”, assegurou um dos denunciantes.

“Era para trabalharmos meio expediente assim como é na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Brasil todo. A falta de efetivo é utilizada como desculpa. Não estamos recebendo hora extra por isso. Sem tempo para a família e realizar outras atividades. Vem gerando um incomodo para os cabos e soldados. Se for para escalar, que pague hora extra por isso”, este é um dos trechos do depoimento de um dos bombeiros.

A situação de crise entre os bombeiros é agravada pela falta de espaço para reivindicações. Os denunciantes ressaltam que não podem solicitar que o Comando Geral reveja a escala, tendo em vista que isso se enquadraria em uma forma de desobediência aos superiores. “Ficamos de mãos atadas e boca fechada, tememos represálias. Não podemos falar sobre as ordens com os superiores, isso pode dar até prisão”, ratificou a fonte, que pediu para não se identificar.

“Pedimos para que haja isonomia. Os outros oficiais recebem a hora extra a partir do segundo plantão, nós precisamos trabalhar dois plantões para poder no terceiro receber hora extra. Desejamos que a guarda do quartel volte para que os trabalhos sejam bem divididos”, concluiu um dos denunciantes.

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (ACSPB) já foi notificada pelos próprios bombeiros, porém, de acordo com eles, a entidade ainda não tomou nenhum posicionamento a respeito do assunto. A reportagem entrou em contato com a presidente da associação, cabo Eliane Santos, no entanto, ao relatarmos o assunto, a ligação telefônica caiu. Ligamos novamente, de imediato, mas o telefone da representante da instituição estava desligado.

RESPOSTAS
O JORNAL DA PARAÍBA procurou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Jair Carneiro de Barros, todavia as ligações telefônicas não foram atendidas. Por esse motivo, contatamos a assessoria de comunicação que emitiu nota, posicionando o CBPB sobre as denúncias.

Sobre a intensificação das cargas horárias, a nota diz que “O comando da corporação também já orientou o setor de ajudância geral para verificar se está existindo alguma forma de distorção nas escalas, e se caso necessário sejam adotadas as providências para correção”.

Conforme a assessoria de comunicação neste período da “Operação Verão”, os bombeiros militares são escalados no regime do serviço extra-remunerado, para reforçar as atividades de prevenção aquática e combate a incêndio, pois também há um aumento nos registros de incêndios em vegetações. Com o aumento da demanda de ocorrências, a corporação reforça o efetivo nas praias visando à preservação da vida dos banhistas, e, assim, grande parte do efetivo que compõe as unidades da capital concorre às escalas de guarda-vidas, e os serviços são divididos de maneira igualitária, de modo que sejam também respeitados os direitos e as garantias individuais, de todos os integrantes da corporação.

INVESTIGAÇÃO
Procurada pela reportagem, a promotora de Justiça Sônia Maria Paula Maia afirmou que, mediante a publicação desta reportagem, ou através de denúncia dos próprios prejudicados, será possível analisar o caso e conduzir uma apuração do fato. “Mediante o relato dessa reportagem podemos verificar se existe competência para esta promotoria. Chegando aqui, esse caso será investigado para que todas as providências necessárias possam ser cumpridas.

Acredito que denúncia pelos próprios bombeiros será difícil, pois eles obedecem um regime militar onde são exigidas algumas determinações”, garantiu.

Jornal da Paraíba

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