nov 11, 2015 Destaque, Política 1322
Usufruto é expediente clássico para esconder propriedades em contas no exterior Em entrevistas no fim de semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma defesa puramente jurídica e fiscal sobre suas contas na Suíça. Em resumo, ele afirmou ser usufrutuário de ativos no exterior. Politicamente, é um desastre, porque se trata de […]
Usufruto é expediente clássico para esconder propriedades em contas no exterior
Em entrevistas no fim de semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou uma defesa puramente jurídica e fiscal sobre suas contas na Suíça. Em resumo, ele afirmou ser usufrutuário de ativos no exterior.
Politicamente, é um desastre, porque se trata de uma confissão de culpa. Se o Conselho de Ética aceitar a justificativa como razoável e não recomendar ao plenário da Câmara a cassação de mandato, poderá fechar as portas.
No Dicionário Houaiss, usufrutuário é “quem tem o gozo de uma coisa sem a posse dela”. Nesse sentido, juridicamente, o usufruto é uma figura comum para que alguém deixe o bem em nome de outra pessoa, mas mantenha todos os direitos de uso.
Admitir, portanto, como razoável a defesa do presidente da Câmara demanda, do ponto de vista político, uma elasticidade ética muito grande. Eduardo Cunha disse à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. Afirma que falou a verdade porque possui o usufruto desses ativos.
Ora, ele recorreu a um clássico expediente para esconder a propriedade de uma fortuna no exterior. Dificilmente, é uma desculpa que vá colar _investigadores do Ministério Público acham frágil essa estratégia de defesa.
Mas Eduardo Cunha aposta no espírito de corpo dos deputados, pois há dezenas de outros sendo investigados pela Lava Jato. Confia nos segredos que possui sobre colegas. E conta com a leniência do governo e da oposição, que esperam, cada lado, uma decisão diferente sua a respeito de um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Do ponto de vista público, tem aumentado o desgaste do presidente da Câmara, que passou a enfrentar manifestações relevantes a favor da cassação do seu mandato parlamentar.
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