Por Unanimidade, projeto de Hugo é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família

nov 07, 2014 Geral 623

Na reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta-feira (05), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 1569/2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). O PL dispõe sobre a obrigatoriedade dos computadores comercializados no Brasil, com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal, disporem de […]

De acordo com Hugo Motta, o acesso à Internet é fundamental na atualidade e que, portanto, os programas de inclusão digital não podem deixar de considerar quase dois milhões de cidadãos brasileiros que possuem alguma deficiência visual.

A proposição tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 e está sujeita à apreciação conclusiva nas Comissões. Com a aprovação, a matéria segue para apreciação na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público e em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

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