ago 18, 2015 Conde, Destaque, Política 2371
A caótica e desastrada gestão municipal do Conde, um dos mais ricos Municípios da Paraíba e onde a natureza caprichou em belezas naturais, e onde pontificam dentre outras as paradisíacas praias do Amor, Jacumã, Carapibus, Tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, esta última conhecida internacionalmente por permitir de forma legal a prática do nudismo, acaba de jogar […]
A caótica e desastrada gestão municipal do Conde, um dos mais ricos Municípios da Paraíba e onde a natureza caprichou em belezas naturais, e onde pontificam dentre outras as paradisíacas praias do Amor, Jacumã, Carapibus, Tabatinga, Coqueirinho e Tambaba, esta última conhecida internacionalmente por permitir de forma legal a prática do nudismo, acaba de jogar “a última pá de terra” na crescente atividade do turismo local.
Em conluio com a Câmara Municipal, cujo colegiado é praticamente todo submisso à sua ordem, a prefeita Tatiana Correia (PTdoB) fez aprovar a Lei 868/2015, através da qual na prática decreta a falência do setor hoteleiro da Costa do Conde obrigando que os resíduos sólidos (lixo) produzidos pelos estabelecimentos sejam coletados e removidos da cidade pelos empresários e não mais pela municipalidade, sob pena de pesadíssimas multas já fixadas em regulamentação específica, o que é inédito na legislação brasileira.
A esdrúxula lei começa a vigorar no próximo dia 30 do mês em curso e os empresários já começaram a receber notificações para cumprimento da mesma, causando revolta e um clima de comoção no Município, prevendo-se uma onda de desemprego por conta do iminente fechamento de pousadas e similares que não suportarão o custo financeiro da empreitada.
“São ações como essa que gabaritam cada vez mais a incompetência em gerir a cidade por parte dessa administração”, revoltou-se a vice-prefeita Sandra Ribeiro, para quem “os empresários do setor hoteleiro e comerciantes em geral não deveriam ser atingidos no tocante a mais impostos, pois são empregadores da nossa população e já tem recaindo sobre eles uma carga tributária suficiente para que seja oferecido pelo poder público os serviços que são de sua obrigação”.
Até pescadores se rebelaram, como é o caso de um dos líderes da categoria, Wbyracy Carvalho, que postou no Facebook a sua revolta avisando que “o turismo no Conde está de luto”.
Para o pescador, Tatiana Correia teve “um ataque de fúria” e promoveu um ato de “insanidade mental”. Ele lembra que o turismo já é penalizado em demasia com cobranças injustas, como a que é feita para ônibus e vans que transitarem pelas praias e a taxa para se descer a ladeira de Tambaba, por exemplos.
De acordo com a lei, que sequer foi disponibilizada no portal da prefeitura e nem mesmo no Diário Oficial, já que a última edição na Net é de 24 de julho passado, o hoteleiro ou dono de pousada não pode queimar, jogar o lixo em terreno baldio ou sequer depositá-lo nas caixas coletoras da prefeitura.
CALOTE
O problema do lixo na gestão de Tatiana é caso realmente de polícia e de calamidade pública. A primeira empresa que operou levou calote e consta que o diretor da mesma fez inclusive ameaças de atentar contra a vida da gestora para receber seus créditos.
A empresa seguinte – Montreal Engenharia, de Campina Grande – suspendeu os serviços após três meses sem receber e está cobrando pela via judicial um calote de mais de R$ 1 milhão.
E hoje a coleta o lixo é feita por uma empresa recém criada, correndo rumores na cidade de que pertence a “laranjas” da prefeita, daí o açoite aos hoteleiros para forçá-los a virem pagar a mesma para efetuar o serviço extra.
Tomadas de surpresa, embora APALAVRA tenha alertado a cidade há cinco meses para a adoção da medida esdrúxula, a Associação Comercial do Conde e a Associação dos Hoteleiros e Pousadas estão estudando um remédio jurídico que possa, por medida cautelar, evitar que a lei entre em vigor no dia 30 e possam discutir o mérito da mesma.
Marcos Marinho