Presidente do TSE defende reforma política gradual

nov 28, 2014 Geral 947

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli, o senador eleito José Serra (PSDB-SP) e o vice-presidente da República, Michel Temer, participaram na manhã de ontem do Congresso Brasiliense de Direito Constitucional e debateram sobre a necessidade de uma reforma política que reduza o número de partidos, altere o sistema eleitoral e os […]

Em sua exposição, Temer defendeu o voto majoritário para as eleições de deputados federais e o distrital para as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. De acordo com ele, este sistema reduziria o número de candidatos e consequentemente o custo das eleições.

Para o vice-presidente, tal sistema também deveria ser acompanhado de um novo modelo de financiamento, sendo permitido tanto o público (através do Fundo Partidário), quanto o privado, de empresas ou pessoas físicas, mas, com limitações de valores e com uma espécie de restrição ideológica.

Segundo ele, empresas não deveriam poder financiar campanhas de mais de um partido, como acontece atualmente, quando empresas doaram dinheiro, por exemplo, para a presidente Dilma Rousseff e para seu adversário no segundo turno, senador Aécio Neves.

Quem também defendeu restrições no financiamento foi o ministro Toffoli. Ele acredita que seria preciso se criar um teto para empresas e para pessoas físicas, o que reduziria a desigualdade na capacidade de doações.

Citou, por exemplo, a JBS que, segundo ele, doou R$ 353 milhões nestas eleições. “E o segundo colocado doou R$ 53 milhões”.

O ministro, que também é um dos membros do STF (Supremo Tribunal Federal), frisou que o Congresso Nacional deve ser o foro para a reforma política. Em sua opinião, o Judiciário deve ter a menor interferência possível nos ajustes do sistema.

Em sua exposição, ele ainda defendeu uma reforma política gradual e dentro das possibilidades reais e não “ideais”.

Folhapress