Promotora irá acionar Polícia Federal para proibir a venda de CD’s e DVD’s piratas, em Cajazeiras

fev 05, 2015 Cajazeiras, Geral 1417

A promotora de Cajazeiras Dra. Flávia Cezarino esteve reunida na quarta com uma comissão formada por vereadores e vendedores ambulantes, para tratar da problemática a cerca da retirada desses trabalhadores dos logradouros públicos municipais. Durante a reunião que também contou com a presença do secretário de planejamento do município Joselito Feitosa, foi apresentada a representante do […]

Durante a reunião que também contou com a presença do secretário de planejamento do município Joselito Feitosa, foi apresentada a representante do Ministério Público a proposta discutida ontem na sessão da câmara, quando os vereadores propuseram a criação de um projeto de lei fazendo a transferência imediata dos ambulantes para o Largo da TELEMAR.

A proposta foi acatada pela promotora, desde que a prefeitura se comprometa de realizar o mais rápido possível o trabalho de infraestrutura necessária no local para brigar de forma confortável esses trabalhadores.

No entanto a outra proposta discutida na câmara de se criar uma lei municipal dando direito aos proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e pizzarias de utilizarem dois metros das calçadas para exposição de mesas e cadeiras, não foi aceita pela promotora, alegando que uma lei municipal não pode de maneira alguma sobrepor uma lei federal, argumentou.

Mas o ponto que mais chamou a atenção durante a reunião foram às declarações da promotora sobre a venda ilegal de cds e dvds piratas nas ruas de Cajazeiras. Sobre isso, Dra. Flávia Cezarino disse que não irá admitir a venda desses produtos no novo ponto dos ambulantes, e em nenhum local da cidade, por se tratar de crime de falsificação, explicou. Ela disse que estará acionando a Polícia Federal para realizar fiscalizações em Cajazeiras.
Folha do Sertão

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