Quatro Aijes pedem a cassação de Ricardo e Lígia no TRE

out 31, 2014 Geral 521

Os advogados do governador Ricardo Coutinho (PSB) terão muito trabalho pela frente, apesar do fim das eleições. Pelo menos quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral, as chamadas Aije, pedindo a cassação do socialista devem ter andamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nos próximos dias. A edição do Diário de Justiça, desta sexta-feira (31), […]

A primeira acusa o governador e sua vice eleita, Lígia Feliciano (PDT), de abuso de poder econômico e condutas vedadas. O processo trata da exoneração e nomeação de servidores comissionados. A ação ainda pede a inelegibilidade de Ricardo e Lígia. O corregedor eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura marcou para o dia 14 de novembro a audiência para tratar do caso.

Outra Aije impetrada pela coligação tucana é referente a suposta utilização eleitoreira de Empreender-PB. Conforme a acusação, o Tribunal de Contas do Estado verificou irregularidades no programa, além de “desvirtuação e massiva publicidade institucional”, o que remete a abuso de poder político e econômico. Para essa, o juiz Tércio Chaves deferiu um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado e esticou para 20 dias o prazo para apresentação das informações solicitadas pela justiça.

A terceira ação trazida pelo Diário de Justiça trata de conduta vedada e diz respeito a suposto abuso de poder político e de autoridade, utilização da máquina administrativa e campanhas institucionais, por meio da publicidade oficial. O juiz Tércio Chaves deu cinco dias para que os acusados apresentem defesa.

Na edição dessa quinta-feira (31), o Diário de Justiça mostrou outra Aije contra Ricardo e Lígia. O corregedor Regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, concedeu um prazo de dez dias para que os dois apresentem defesa das acusações de conduta vedada e abuso de poder político e determinou que, dentro desse prazo, seja informada à Justiça Eleitoral a lista de das ambulâncias repassadas às prefeituras nesse ano, período em que havia a disputa eleitoral.

Juiz entende que Aije é apenas representação

Outra Aije impetrada pela Coligação ‘ A vontade do povo’ trata do uso da Granja Santana pelo governador Ricardo Coutinho para firmar alianças políticas durante as eleições. Contudo, o juiz Tércio Chaves, entendeu que não se trata de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, mas de simples Representação para fins de apuração de condutas vedadas.

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