Raniery prevê judicialização de tramitação da LOA e pede compreensão do Poder Executivo

nov 05, 2014 Geral 425

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) disse na manhã desta terça-feira, 04, que não recebeu pedidos de voto de pretensos candidatos a presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele informou, entretanto, que mantém conversas com os colegas de partido para que os quatro parlamentares peemedebistas sigam o mesmo caminho na Casa Epitácio […]

“As conversas acontecem em tom de informalidade, os 36 têm direito de presidir a Assembleia Legislativa da Paraíba , sem dúvida nenhuma, o que existe é uma conversa entre nós do PMDB, especificamente entre eu, Gervásio e Trócolli Júnior, além de Nabor, que ainda não teve a oportunidade de conversarmos os quatro e chegarmos a um entendimento e criarmos uma unidade interna antes de buscarmos dialogar com outros partidos”, apontou.

Em entrevista a Rádio Sanhauá, Paulino falou ainda sobre a tramitação da Lei Orçamentária Anual 2015 e afirmou que, após a derrubada dos vetos do Poder Executivo, ficam mantidas as emendas parlamentares que tratam da distribuição do superavit de arrecadação do estado entre os demais poderes na cota do duodécimo.

“O Ministério Público e os demais poderes enviaram à Assembleia suas planilhas de acordo com essas emendas, mas o Executivo não entendeu dessa forma e a questão está aí para ser equacionada”, complementou.

Raniery disse que é necessário deixar a intransigência de lado para buscar o entendimento e resolver o problema e destacou que , caso não haja consenso com o governo sobre a LOA, a situação será judicializada, mas apontou que espera a compreensão da gestão estadual no que se refere aos pontos divergentes, sobretudo aos vetos derrubados pelos deputados acerca de emendas que garantem a distribuição dos valores excedentes entre os poderes estaduais.

“Se não houve consenso, nós vamos judicializar o processo da LOA, fica suspensa a tramitação até quando tiver um desfecho jurídico para poder dar prosseguimento aqui na casa”, disparou.

Sobre prejuízos para a sociedade com a demora na aprovação da Lei, ele disse que “a sociedade não terá prejuízos, no meu entendimento, pelo menos inicialmente, porque o ultimo orçamento aprovado no exercício 2014 fica valendo até que a LOA seja aprovada, então, não haverá nenhum problema de descontinuidade administrativa”, explicou.

Já aos poderes, o que poderá mudar, segundo Raniery, é executar um orçamento diferente do que o planejado para 2015. “Se houver a judicialização, a definição poderá sair só em março ou abril de 2015 e legislatura já será outra, mas esperamos que não”, finalizou.

Relacionado

Deputado Janduhy Carneiro diz ser ilegal interferência do governador no orçamento de demais poderes Governador garante reforma imediata no secretariado e afirma que ‘ninguém tem estabilidade’