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REVIRAVOLTA NO TJPB – Mandado é solicitado no STF sobre eleição da mesa; Teori deve ser o relator

jan 18, 2017 Destaque, Justiça 879

A eleição que levou o desembargador Joás de Brito, à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve sofrer uma nova reviravolta. De acordo com informações do advogado Diego Lima, um Mandado de Segurança foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a eleição. O advogado revelou o fato em uma rede social. Ainda […]

REVIRAVOLTA NO TJPB – Mandado é solicitado no STF sobre eleição da mesa; Teori deve ser o relator

A eleição que levou o desembargador Joás de Brito, à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deve sofrer uma nova reviravolta.

De acordo com informações do advogado Diego Lima, um Mandado de Segurança foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a eleição. O advogado revelou o fato em uma rede social.

Ainda segundo Diego Lima, os autores do mandado são os desembargadores Saulo Benevides, João Alves, Fred Coutinho e Osvaldo Trigueiro, tendo como advogados Walter Agra e Solon Benevides, este último irmão do desembargador Saulo Benevides.

Segundo informações, o relator do processo será o próprio Ministro Teori Zavascki, pois o mandado foi requerido dentro da Reclamação já existente, na qual foi deferida a liminar que não se cumpriu.

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Eleição

A eleição para a escolha da nova Mesa diretora do TJPB ocorreu em meio a polêmicas, sendo necessário o chamamento para o pleito ser determinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que expediu “Convocação” aos desembargadores da Corte de Justiça para participarem de sessão extraordinária destinada, especialmente, à escolha dos novos membros da Mesa Diretora do TJPB, biênio 2017/2018.

A convocação do presidente Marcos Cavalcanti ocorreu em face do teor da decisão proferida na Reclamação n. 15763-PB, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a eleição, do dia 16 de novembro último, que escolheu o desembargador João Alves da Silva para o cargo de Presidência da Corte. A sessão ocorreu às 9h do dia 22 de dezembro, na Sala de Sessões Desembargador Manoel de Andrade Xavier Fonseca, no Tribunal de Justiça.

Posse

A solenidade de posse dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, João Benedito da Silva e José Aurélio da Cruz, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor- geral de Justiça, está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro. A Presidência do Tribunal, através do Cerimonial, já deu início a expedição de convites.

Créditos: PB Agora