Ricardo Coutinho abre trabalhos legislativos na Assembleia

fev 03, 2015 Coremas, Geral, Mamanguape 1753

O governador Ricardo Coutinho leu mensagem do executivo na Assembleia Legislativa durante abertura dos trabalhos na tarde de hoje. O governador foi acompanhado de secretários, do chefe da Polícia Militar e demais auxiliares. Na Assembleia, Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB). Durante o discurso, o governador anunciou a inauguração de […]

Na Assembleia, Ricardo Coutinho foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (PSB). Durante o discurso, o governador anunciou a inauguração de mais 14 estradas na Paraíba, de adutoras e também investimentos na educação, na ação social e nas áreas estratégicas do Governo.

“São cidades que sairão do isolamento e abrirão as portas para o desenvolvimento graças à inauguração dessas estradas , além disso inauguraremos a Vila Olímpica e também escolas técnicas em Mamanguape e Cuité”, anunciou.

O chefe do executivo, no entanto, fez questão de ressaltar a necessidade da contenção de gastos, tendo em vista a crise hídrica no país e a redução no Fundo de Participação dos Estados.

“É preciso economizar recursos financeiros e recursos naturais. 2015 é um ano economicamente sombrio, o cobertor é curto, é preciso coragem para fazer o que precisa ser feito, a economia globalizada gera reflexos nos governos, teremos que gastar menos e melhor, buscando antecipar problemas e antever soluções. Não há mágica quando se trata de administrar recursos, será necessário conter receitas e maximizar despesas”

Recursos hídricos – Ricardo elencou os projetos e planejamentos anunciados no primeiro mandato, as realizações concretizadas em todas regiões do Estado. Entre os avanços, o governador destacou a data base do servidor, os investimentos nas áreas da Saúde, Educação, Segurança Pública, Recursos Hídricos, com destaque para a construção do Canal Acauã-Araçagi, segunda maior obra hídrica executada no Nordeste e que aconteceu em parceria com o Governo Federal.

“Faremos a história entregando a adutora de Pocinhos e São José da Mata, a adutora de Aroeiras e até junho inauguraremos a barragem de Camará”

“…Fizemos tudo isso em uma direção oposta, crescemos em meio a estagnação, alçamos índices maiores que estados economicamente mais pobres , conseguimos tudo isso através do equilíbrio fiscal, superamos a meta de investimento em 2014 e só não tivemos um desempenho melhor porque o FPE ficou abaixo do esperado. Presto contas a história e projeto o amanhã”

O governador também ressaltou a criação dos programas: Empreender Paraíba, Orçamento Democrático Estadual e Pacto Social, frisando a importância da participação popular na construção das ações do Governo e a criação do programa rodoviário Caminhos da Paraíba, que construiu e restaurou mil quilômetros de rodovias.

Ao longo do pronunciamento, o governador atentou para o fato de o semi-árido do Nordeste sofrer há quatro anos com a seca, enquanto um dia de seca em São Paulo provocou uma destinação de recursos de mais de R$ 800 milhões. “Nós queremos ser vistos, não podemos ficar como se já estivéssemos acostumados com o problema, temos que receber mais cuidados, é por isso que inaguramos o canal Cauâ-Araçagi e temos vários outros investimentos na área hídrica”. disse.

Ainda no discurso, Ricardo enumerou investimento na qualificação de professores e também e órgãos do Estado.

“Em Campina Grande inauguraremos o centro de formação de professores, com investimento de R$ 10 mi, para qualificar os docentes. O DETRAN inaugurará novos postos em três localidades e até abril desse ano construiremos 43 obras, totalizando R$ 108 milhões, ou seja, é dinheiro do povo voltando para o povo”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcante, o procurador de Justiça Bertrand Asfora e secretários de Estado prestigiaram a leitura da mensagem do governador ao Poder Legislativo.

Confira discurso do Governado Ricardo Coutinho na íntegra:

Discurso do Governador Ricardo Coutinho na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Senhor Presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino

Senhor próximo Presidente do Poder Legislativo, Deputado Gervasio Filho

Senhores Deputados

Senhoras Deputadas

Caros funcionários desse Poder, onde tive a honra de dedicar seis anos da minha militância política como deputado estadual

Prezados componentes da platéia

Senhores da imprensa

Em nome do povo paraibano, gostaria de iniciar saudando esta Casa, por onde também passei ao trilhar os caminhos que me estavam reservados na vida, honrando com minhas palavras e meu respeito a todas e todos os integrantes da Assembleia Legislativa da Paraíba. Daqui, é possível respirar novos ares. Ares de um novo tempo, enchendo nossos pulmões de um fôlego de esperança. Esperança em ver, no lugar de muros, pontes por onde passarão os próximos, e se Deus quiser, os melhores capítulos do futuro da nossa Paraíba.

Quero parabenizar a todos e todas que receberam, assim como o eu, o aval do povo paraibano para representá-lo. Eu, no Poder Executivo. Vós, aqui no Poder Legislativo. E todos nós em favor do Estado.

Quando estive nesta Casa pela primeira vez como governador, atendendo a uma prerrogativa constitucional, trouxe implícita à Mensagem do Poder Executivo a assinatura de 1.079.164 paraibanos, endossando as propostas da campanha que passara e carregando as preocupações relacionadas ao delicado estágio econômico e social em que se encontrava a Paraíba naquele momento. Chegávamos alertas, mas também esperançosos.

Naquela ocasião, senhoras e senhores, além de apresentarmos um diagnóstico isento de perfumaria, apontávamos quais os caminhos que deveríamos seguir para realinharmos as finanças do Estado e tirarmos a máquina pública do emaranhado de gambiarras acumuladas ao longo de décadas, buscando superar a maior quantidade possível de obstáculos ao crescimento desejado por todos os paraibanos, e não apenas por aqueles mais de 1 milhão de pessoas que foram às urnas para mudar posturas, parâmetros e plataformas.

Mesmo com o ceticismo de alguns setores estratégicos da sociedade, erigíamos naquele momento solene o compromisso de seguir em frente, com as mãos atadas ao bom senso e os olhos voltados para todas as Paraíbas dentro da Paraíba.

A despeito de alguns amuos, resmungos e muxoxos, reverberando uma caduca cantinela coronelista, dizíamos naqueles primeiros dias que tudo faríamos, dentro do ordenamento jurídico e do esforço gerencial, para que a população pudesse ser beneficiada com obras, serviços e ações há muito requeridas, mas nem sempre atendidas, represadas que foram, em sua maioria, nas águas turvas dos interesses cartoriais.

Na política, há amplos espaços para o exercício de pontos divergentes. Isso é democracia. Mas na administração pública, austeridade financeira, legalidade executiva e justiça social suplantam visões pessoais e corporativas, ganhando contornos monolíticos em suas aplicações. Isso é gestão democrática, espaço para o exercício da maioria.

Foi nessa linha que conduzimos nossa frota em mar bravio, desde então. Enfrentamos tempestades, maremotos e vendavais. Combatemos corsários, piratas e motineiros. Cruzamos neblinas e corais. Refizemos rotas e recorremos ao astrolábio quando o GPS falhou.

Navegamos mares desconhecidos, em busca de um porto seguro para milhões de corajosos sobreviventes, convictos de que a jornada seria exaustiva, mas compensatória. Precisávamos atravessar a tormenta com firmeza, para garantir a sobrevivência da imensa maioria.

Ou era isso ou isso.

Inaugurávamos assim, senhoras e senhores, um novo ciclo de desenvolvimento, com cabeça e coração interligados à essência do problema e não apenas na encenação artificial da famigerada demagogia. Substituímos o falatório pelo trabalho, a encenação pela ação.

Ocorreriam incompreensões e interpretações equivocadas. Aflorariam tensões reprimidas. Surgiriam embates políticos e confrontos jurídicos, mas em nenhum momento a população e seu Governo fraquejariam ou recuariam na firme decisão em quebrar tabus e reconfigurar paradigmas.

Chegaríamos, então, a 31 de dezembro de 2014. Finalmente ancorados ao fim desse ciclo “migratório”, pisaríamos em chão batido e, contemplando a longa travessia, pudemos dizer, em uníssono: “Missão cumprida… Por enquanto!”.

Não discorrerei sobre os detalhes numéricos e estatísticos do período. São muitos e maciçamente disponibilizados aos cidadãos e instituições. E nem haveria necessidade de expor tantos e tão positivos números, quando há a possibilidade de confrontá-los e constatá-los na prática, no dia a dia, nas ruas, nas casas, nos bolsos e nos semblantes dos que mais precisam. Embora nos seja imperiosa a noção de conjunto, a sala de aula do estudante, o leito do paciente ou a sementeira do agricultor serão suficientes para a compreensão de cada indivíduo sobre o papel e a presença do Estado em suas vidas. Pelo que constata nas rotinas das cidades ou dos sítios, cada paraibano e paraibana tem a noção exata do que vem ocorrendo com eles e com os outros.

Eles e elas sabem que chegaremos em junho fechando o cinturão solidário dos municípios interligados por asfalto. Podem até não morar na região e não usufruir diretamente da conquista, mas discernem a importância da ação e os reflexos diretos e indiretos em suas existências. Sabem que mais pessoas circulando é sinônimo de ampliação de possibilidades e recursos. Identificam na estrada um escoamento melhor ordenado e menos oneroso da produção agrícola, refletindo no preço da feira e na variedade da mesa. Estabelecem paralelos, comparam, relembram, discutem, conversam, refletem, disseminam… Talvez nem atentem para o R$ 1, 1 bilhão investidos ou saibam que foram 1.203 km de rodovias construídas ou recuperadas. Talvez. Mas, com certeza, sabem que o Governo alcançou uma marca histórica, em tempo recorde e que o trabalho iniciado deveria ser concluído, adensando o alicerce e erguendo sólidas paredes na construção coletiva.

Nossa agenda, neste sentido, continua preenchida com trabalho. O povo da Paraíba esta ganhando, até marco, 14 importantes estradas, dentre elas, a de Campina até Catolé do Boa Vista, promessa de outros, realização do nosso governo. Mãe D’Agua,, São José de Espinharas, Amparo saem do isolamento e recebem o asfalto para abrir as portas do desenvolvimento. O Vale do Piancó fica cada vez mais próximo com a inauguração da estrada Coremas – Piancó. A nova estrada da Batatinha será inaugurada, e assim caminha a Paraíba.

A Suplan, com uma carteira de 217 obras, programa até abril as inaugurações da Vila Olímpica Parahyba, orgulho do nosso Estado na cena esportiva, as Escolas Técnicas de Mamanguape, Mangabeira e a de Cuité, demonstrando a opção inequívoca de unir o ensino regular ao ensino profissionalizantes, oferecendo aos nossos jovens a esperança através de uma profissão. Em Campina Grande, inauguraremos um grande Centro de Formação de Professores, investimento de mais de 10 milhões de reais, para qualificar cada vez melhor os nossos professores. O DETRAN inaugurará seus novos Postos em Piancó, Guarabira e no Valentina, em João Pessoa. Senhor Presidente, estou dizendo ao povo paraibano, através dessa Casa, que, até abril, concluiremos 43 obras, totalizando 108 milhões de reais.

Mas não é apenas isso, como se tudo isso pudesse ser resumido num “apenas”. Na área de recursos hídricos, nas águas de marco fechando o verão, como diria o grande poeta Tom Jobim, faremos história entregando a Adutora de Pocinhos e São José da Mata, a Barragem de Pitombeiras, 40 sistemas de abastecimento rural, 22 barreiros e 6 dessalinizadores. Vamos entregar, ainda A Adutora de Aroeiras. Até julho, alteraremos uma história de omissão que marcou a Paraíba, inaugurando a Barragem de Camará. Somos o governo que mais investiu em recursos hídricos.

Fizemos tudo isso numa direção oposta ao que se desenrolava no Brasil. Crescemos em meio à estagnação. Nosso PIB cresceu mais que a média nacional. Nosso ICMS idem. Alcançamos índices de geração de emprego, crescimento do comércio varejista e de serviços maiores de que estados economicamente mais fortes que a Paraíba.

E alcançamos tudo isso sustentando um difícil, mas sólido equilíbrio fiscal, apesar das constantes quedas nas receitas repassadas pela União. Em 2014, superamos a meta de investimentos chegando a R$ 1.084 bilhão investidos. Nossa arrecadação própria também esteve acima do previsto. Mantivemos nossa dívida abaixo dos limites sugeridos pelo PAF. E só não tivemos um desempenho ainda melhor porque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), previsto no PAF, ficou abaixo do esperado.

Foi esse entendimento comum, senhoras e senhores, que nos traria aqui de novo, quatro anos depois, para prestar contas à história e projetar o amanhã, na condição de governador reeleito, avalizado agora com a assinatura biométrica de 1.125.956 paraibanos. O entendimento do que propúnhamos foi ampliado, na mesma proporção que foram elastecidas as responsabilidades, metas e cumplicidades.

Assim como no primeiro mandato, desejamos trabalhar com o Legislativo de forma articulada, em sincronia com o que sonha, sugere ou exige a população, dentro dos papéis constitucionais estabelecidos, com as devidas autonomias e independências, mas também com a responsabilidade da governabilidade, da qual somos atores intrínsecos e indissolúveis. Chegamos aqui vitoriosos porque setores da sociedade entenderam que seria importante essa co-relação de forças, representando interesses segmentados abertos, transparentes e visíveis ao conjunto social, dentro de regras claras e convivência harmoniosa, lapidando o contraditório em busca do brilho coletivo, afastando definitivamente do convívio institucional as sombras escusas do atraso e da mesquinharia de grupelhos de parte das elites insatisfeitas.

Embora a regra do jogo preveja, não programamos governar por medidas provisórias, mas sim em busca de medidas definitivas.

Desejamos, senhor presidente – eleito ontem, pela maioria desta Casa – , estabelecer o que poderíamos chamar de simbiose das vertentes. Não tenho nenhuma dúvida que todos e todas ansiamos pelo sólido e duradouro crescimento econômico e social da Paraíba. Sentimos o gostinho disso nesses últimos quatro anos e queremos mais. É legítimo que as regiões e segmentos trabalhem e se esforcem nos avanços de seus setores, como estratégia de sobrevivência e qualidade de vida. Cada desejo, cada vontade, cada demanda setorizada, no entanto, devem estar em sintonia com as possibilidades objetivas do Estado. Não há recursos para tudo, principalmente em um ano que se prenuncia economicamente sombrio. O cobertor é curto e teremos que nos ajustar.

Nem seria preciso mencionar que a economia globalizada e a inconstância climática geram reflexos nos governos, nas instituições, nas empresas e nas pessoas. Registro esse aspecto para ressaltar a determinação e necessidade que o Governo da Paraíba tem, desde já, em estabelecer medidas de proteção, que assegurem as conquistas e respaldem os avanços. Teremos que gastar menos e melhor, olhando para o cenário regional e federal, buscando antecipar problemas e antever soluções. Não há mágica, nem varinha de condão quando se trata de administrar recursos finitos, principalmente públicos. E ainda mais no cenário econômico atual. Apenas para se ter uma idéia o repasse do FPE para Paraíba foi 522 milhões de reais a menos do que estava previsto nestes últimos quatro anos. Mesmo conhecendo as carências históricas, ainda assim será necessário conter despesas e maximizar receitas. Essa será a pisada até vislumbrarmos um cenário menos nebuloso, uma luz mais intensa no fim do túnel. Somos otimistas, acreditamos no desempenho da presidenta Dilma, mas não relaxaremos na vigilância das contas públicas, na defesa do patrimônio do povo paraibano.

Os números desses investimentos já são de pleno conhecimento dos senhores e senhoras, que tiveram em mãos há poucos dias a LOA de 2015, cujos ajustes e adequações realizadas no plenário desta Casa demonstram a preocupação comum pelo bem-estar coletivo.

Continuaremos investindo forte nas áreas sociais, na infraestrutura e na melhoria dos serviços oferecidos por setores e órgãos do Governo. A sociedade cobra uma melhor qualificação da máquina estatal. Equivocadamente, nos acostumamos com burocracias, demoras e ausência de cordialidade. Isso não tem que ser assim. Precisamos e iremos qualificar pequenos e grandes serviços, tendo o contribuinte como meta prioritária nesse atendimento, seja no Detran, na Cagepa, na escola, no hospital, na delegacia, na arena esportiva, nos espaços de cultura, no atendimento pessoal, no birô, na sala de reunião, no balcão, em que ambiente for… A presença do Estado deverá ser sentida pela excelência e não pela displicência do serviço. O aperfeiçoamento dessa engrenagem, além da satisfação do usuário, também trará economia de recursos e tempo, itens raros na pauta contemporânea e que não podem ser negligenciados ou deixados para segundo plano. O Estado existe para servir e não o contrário.

Este seria o momento, senhoras e senhores, em que deveria desfiar um rosário de números, índices, tabelas e estatísticas, projetando aplicações e investimentos. Seria o instante de esmiuçar uma avalanche de dados positivos e reais. Seria. Deliberadamente, não o farei. Dispomos de quatro anos para discorrer sobre as minúcias das aplicações em cada área, sem a necessidade de reducionismos ou omissões, sabendo que cada centavo estabelecido no orçamento anual deve ter a devida atenção e cuidado de todos nós, dentro ou fora do governo. Além do que já foi anunciado e divulgado, basta, nesse caso, saber que haverá ampliação de tudo que foi feito na primeira gestão. Teremos que fazer melhor porque estaremos nos comparando com o trabalho desenvolvido por nós mesmos. Essa é a orientação a todos os integrantes da administração estadual, em seus variados postos e tarefas.

Ao invés de números enfadonhos e, às vezes, inteligíveis às massas, prefiro, neste instante, mostrar símbolos de uma lógica de governança. O Centro de Convenções de João Pessoa, por exemplo. Embora não tenhamos feito nenhuma promessa nesse sentido, pegamos os projetos e encaminhamentos existentes, ajustamos a uma nova realidade e necessidade, arregaçamos as mangas e corremos atrás. Hoje, dispomos de um equipamento de relevância estratégica para a economia do Estado, cuja terceira e última etapa será entregue agora, em março, fechando um ciclo que precisou de décadas para ser concluído. No mesmo sentido, a próxima etapa será Campina Grande, que também contará com seu centro de convenções.

A Vila Olímpica Paraíba, como já citamos, é outro exemplo. No local do antigo DEDE, o segmento esportivo e a população em geral passará a contar, também a partir de março, com uma das mais modernas praças esportivas do país, apta a competições e treinamentos de nível internacional, colocando o Estado definitivamente no mapa do universo dos esportes, o melhor caminho na formação física, mental e social de nossa juventude.

Dignidade e respeito aos idosos também compõe o conjunto de atitudes da gestão concluída em 2014 e reiniciada em 2015. Os condomínios “Cidade Madura” serão replicados pelo Estado, estabelecendo, além da própria obra e dos conceitos de moradia e convivência, uma relativa igualdade regional, na busca pela isonomia social e cidadã. Um dia, se Deus quiser, os governos sucedâneos assim entenderem e a população exigir, todas as cidades paraibanas contarão com espaço semelhante. Esse não deve ser privilégio apenas da capital e das grandes cidades.

Poderia continuar a discorrer sobre obras realizadas e projetadas, das salas de aula aos hospitais; das ambulâncias aos ônibus escolares; das habitações à agricultura familiar; das conquistas da segurança à valorização do funcionalismo; da mobilidade urbana aos recursos hídricos; do desenvolvimento humano ao empreendedorismo; do equilíbrio fiscal aos investimentos tecnológicos; do orçamento democrático ao pacto social… Poderia. Mas tudo isso, senhoras e senhores, é obrigação de quem governa, faz parte da pauta administrativa de quem se dispõe a gerenciar os recursos públicos voltados à sua origem, que é o próprio público.

Prefiro, por outro lado, trazer à discussão e à formatação civil, posturas e comportamentos governamentais que não costumam ser abertamente debatidas e materializadas. Com a casa devidamente arrumada no aspecto financeiro, é chegada a hora de avançarmos naquilo que sempre é relegado a segundo plano ou a plano nenhum, que é a democratização dos poderes. Governantes e representantes institucionais não são semideuses onipotentes e infalíveis. Da presidenta ao vereador, do senador ao deputado, do governador ao prefeito, todos somos servidores públicos, e é à população que devemos os cargos e mandatos conquistados… É a ela quem devemos ouvir e direcionar nossos esforços. Embora pareça óbvio, essa circunstância normalmente é esquecida após os embates eleitorais, escanteada para algum lugar a esmo da amnésia coletiva. Precisamos reverter essa lógica. A ansiada reforma política começa, antes, na mente da classe política.

Pretendemos, ao lado dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, dos órgãos fiscalizadores e reguladores, da sociedade civil organizada, da imprensa, dos partidos e dos democratas, ampliar a capacidade de monitoramento da população sobre as esferas de governança, estimulando sua participação, sua cobrança, seu acompanhamento. É o dinheiro do contribuinte que está em jogo; é sua vida que está sendo decidida por outras esferas. É ao cidadão e cidadã que devemos partilhar as grandes – e pequenas – decisões do Estado. A nós, servidores, caberá a honra e obrigação em servi-los.

Esse processo de mudança comportamental já foi iniciado no primeiro mandato, mas precisamos ampliar, aperfeiçoar e consolidar como prática permanente de gestão. A experiência do Orçamento Democrático, trazida desde a Prefeitura de João Pessoa, é hoje uma realidade, um marco na história da democracia na Paraíba e no Brasil. Nos últimos quatro anos, 140 mil pessoas se incorporaram às audiências e plenárias, gerando investimentos da ordem de R$ 5 bilhões em cerca de 700 obras, ações e serviços. Dobrar esses números é multiplicar o diálogo.

Diálogo esse que será ainda mais aprimorado. Vamos aperfeiçoar a participação popular na construção de medidas governamentais na educação, implantando neste mandato uma plataforma oficial para debates abertos, democráticos e produtivos pelos quais se buscarão idéias, inovações que melhorem a qualidade do nosso ensino. Trata-se de um sistema de consulta à comunidade escolar para propositura de idéias, caminhos e soluções contra os problemas que dificultam o desenvolvimento da nossa educação. Por ele, as escolas que fomentarem essa “tempestade de idéias” terão a oportunidade de receberem premiação ao longo da gestão, a exemplo do que já vem sendo feito hoje com os programas Mestre de Valor e Escola Nota 10.

A instalação do Conselho de Transparência Pública, anunciada durante a posse, é outro degrau dessa subida rumo ao empoderamento pleno da sociedade. Além de definir rumos, ela precisará acompanhar as aplicações, inibindo eventuais desperdícios, desvios ou imperícias, reforçando os papéis atrelados ao próprio Governo, ao Parlamento e às outras instituições estabelecidas no estado de Direito em que vivemos, protegendo conquistas e salvaguardando a correta aplicação dos recursos.

O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, esse produtivo programa que une Estado e Prefeituras, precisa ser disseminado por todos os 223 municípios paraibanos. Os R$ 174 milhões aplicados no período, nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento humano, infraestrutura e desenvolvimento regional, serão ampliados e precisam abranger todas as cidades, promovendo a redução de indicadores sociais negativos até sua reversão em positivos.

É esse olhar humanizado, senhoras e senhores parlamentares, que carece de rotinas, procedimentos e pactuações. A era da retórica está extinta, não cabe mais na sociedade aberta e conectada de hoje. Ingenuidade e vulnerabilidade relacionadas à ausência de informações não estão mais expostas no tabuleiro das barganhas. A população hoje em dia, por mais distanciada que esteja dos centros de decisões, sabe o que está ocorrendo e quem está promovendo benefícios ou malefícios às suas famílias e categorias. A busca é por resultados, rápidos e eficientes. A classe política não pode mais desconhecer ou secundarizar esse debate.

Necessitamos, senhoras e senhores, conhecer o passado, projetar o futuro e agir no presente. Não adianta conhecermos nossa movimentada história, esboçar um planejamento impecável para biênios ou decênios e comodamente distanciar-se do presente. O ensino médio, por exemplo. Precisamos tornar as escolas mais pragmáticas, preparando nossa juventude para o seu amanhã, sim, mas também inserindo-a na realidade da vida atual, buscando diminuir carências e abastecendo suas rotinas estudantis de técnicas que possam ser aplicadas ao conhecimento e à sobrevivência. Nesse aspecto, o ensino tem que ser mais útil.

Outro campo que deverá receber nossas atenções redobradas será o meio ambiente. A agricultura familiar tem que ser estimulada e acompanhada com zelo e persistência governamental, por manter as famílias no campo vivendo com dignidade, por ser menos predatória e por permitir um abastecimento “doméstico” rápido e saudável, garantindo que escolas, creches, hospitais e os mercados distribuidores usufruam de alimentos mais nutritivos, baratos e ajustados culturalmente à cada região. É urgente compreendermos que o campo é a base de tudo. Dar sustentabilidade à natureza que nos resta e circunda, à flora e fauna sobreviventes, é a única garantia que temos de legar às futuras gerações algo diferente de um apocalipse anunciado, batendo às portas do planeta. A seca que nos assola há séculos, a desertificação do semiárido que nos amedronta há tempos, a coleta de resíduos sólidos, o desmatamento desenfreado, as construções desmedidas e agressoras, a poluição dos rios, a água que desperdiçamos inconsequentemente, tudo isso terá que entrar definitivamente na ordem do dia, como condição sine qua non para que gestores públicos estejam em sintonia com a sociedade que representa, atuando com responsabilidade e liderança. O exemplo deve começar de casa.

A eficiência da máquina estatal está umbilicalmente associada a posturas como essas. Precisamos economizar recursos financeiros e recursos naturais, unindo-as numa mesma equação social. Investimentos no e-governo, com a automação ampliada a todos os setores de meio e ponta, trará, inevitavelmente, melhoria do próprio serviço oferecido, mas também economizará na emissão de papéis e circulação de veículos, inibindo a ação de dois protagonistas impiedosos no consumo dos recursos naturais.

A transposição, por exemplo, terá que estar na pauta comum, no topo da lista das discussões e ações. Temos, indiscutivelmente, que nos preparar para a chegada das águas do São Francisco e torná-la a mais compartilhada e produtiva possível.

Não foi por acaso que investimos 1 bilhão de reais na maior obra hídrica da história da Paraíba, o Canal Acauã-Araçagi, que em breve estará disponibilizando água para 590 mil paraibanos. Também não foi a toa que aplicamos R$ 2,6 bilhões em programas de segurança hídrica e esgotamento sanitário. Todo nosso esforço agora, portanto, será pensar e aplicar um plano de uso inteligente, solidário, produtivo… Temos que entender que essa água represada ou vazante, acumulada em barragens, adutoras, canais, açudes, poços e rios compõem o mais precioso patrimônio do povo paraibano, precisando ser gerenciado com os devidos cuidados. Mais que os investimentos nas obras físicas, é com o usufruto dessa água que devemos nos ater.

O mundo mudou, senhoras e senhores. O Brasil mudou e a Paraíba também tem um novo contorno geopolítico. Mesmo que essa configuração ainda não tenha sido devidamente absorvida pelo conjunto social, podemos afirmar sem medo de errar que a fase de transição já passou. Entramos no futuro e é com ele que temos que lidar nos próximos quatro, vinte ou cinquenta anos. As ações promovidas por todos nós neste momento serão referendadas ou defenestradas por nossos sucedâneos, dependendo da capacidade que tenhamos em nos ajustar a esses novos tempos e posturas.

E é esperançoso de que esse esforço conjunto se amplie e atinja todos os paraibanos, que conclamo este parlamento, do alto de sua importância e independência, a unir esforços para a efetivação das mudanças em andamento. De braços dados, Executivo e Legislativo, são capazes de fincar bases sólidas e duradouras, garantindo à população um futuro promissor, adequado aos seus desejos e esforços.

Afinal, senhoras e senhores, não podemos esquecer, nem por um átimo de segundo, que a democracia tem como valor supremo o exercício do poder como uma ação do povo, pelo povo e para o povo. Este é o espírito do Governo que represento agora e pelos próximos quatro anos.

Embora os alicerces dessa construção estejam solidificados pela argamassa da cidadania, ainda faltam várias camadas para que possamos usufruir com segurança desse abrigo para o futuro. O que plantamos no período que se encerrou e o que iremos regar nos próximos anos, sombreará as gerações que nos sucederão. Somos todos protagonistas dessa história e a cada um será reservado um papel proporcional ao seu próprio desempenho, à sua própria consciência. Estejamos todos, portando, aptos ao que nos foi designado pelo Criador e pela população deste Estado. Saibamos continuar transformando esperança em realidade, dor em alegria, desengano em perspectivas. Desejemos aos nossos concidadãos o que almejamos a nós mesmos: paz, saúde, trabalho e conhecimento. Continuemos lutando pela cidadania plena. Pelo amanhã, que começou ontem e se configura agora.

Neste sentido, conclamo a Assembleia Legislativa da Paraíba para embarcar comigo nesta caravana, impulsionada pelos ventos da harmonia que devem soprar como sugere a Constituição Federal ao tratar das relações entre os poderes, levando-nos à frente – respeitando as diferenças – na direção do desenvolvimento. Ser autônomo não significa ser contrário. Estar de acordo, desde que seja em favor da Paraíba, não significa ser mais fraco.

Trabalhemos em conjunto. E vejamos a força insuperável que brotará desta unidade.
Muito obrigado!
RICARDO COUTINHO

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