jul 19, 2015 Política 1597
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou, de um debate sobre segurança pública no Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (CEDE). O encontro teve a participação de secretários de segurança e faz parte das atividades que Gouveia tem participado para analisar e discutir o projeto que cria o registro único no […]
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou, de um debate sobre segurança pública no Centro de Estudos e Debates Estratégico da Câmara dos Deputados (CEDE). O encontro teve a participação de secretários de segurança e faz parte das atividades que Gouveia tem participado para analisar e discutir o projeto que cria o registro único no Brasil, um documento que deve conter todos os dados civis do cidadão brasileiro. O paraibano é presidente da comissão que analisa a propositura.
“O CEDES pretende fazer um estudo amplo e inovador na área de segurança pública, ouvindo autoridades, gestores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de identificar os principais problemas da área e apontar prováveis soluções”, disse Rômulo, destacando que este diálogo direto com secretários de segurança é esclarecedor para que os legisladores possam colaborar com as iniciativas que cabem ao parlamento neste tema que pauta o dia a dia do cidadão .
Ao CDES cabe promover estudos sobre impacto, riscos e benefícios de planos, programas, projetos, políticas ou ações governamentais quanto aos aspectos tecnológico, ambiental, econômico, social, político, jurídico e estratégico, por isso, Gouveia participou do debate para poder discutir também o Projeto de Lei 1.775/15, que cria o Registro Civil Nacional (RCN). O registro reunirá, em um único documento, informações de vários cadastros, como os da Receita Federal e o da Justiça Eleitoral, incluindo o biométrico.
A secretária da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Filomena Miki, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia e o ecretário de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, Arthur Trindade Maranhão Costa, também participaram da reunião.
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