Senado arquiva projeto de lei que pretende tornar homofobia crime

jan 14, 2015 Geral 558

O polêmico projeto que criminaliza a homofobia foi arquivado nesta semana no Senado após tramitar por mais de oito anos sem avançar no Legislativo. Pelas regras da Casa, todas as propostas que tramitam em duas legislaturas seguidas (oito anos) seguem para o arquivo caso não sejam aprovadas. O projeto pode voltar em 2015 se um grupo […]

O projeto pode voltar em 2015 se um grupo de pelo menos 27 senadores apresentar pedido nesse sentido. O PT, um dos principais fiadores da proposta, ainda não bateu o martelo sobre o destino da proposta.

Um grupo de senadores petistas defende a aprovação de projeto semelhante, que tramita na Câmara, que é mais abrangente que a do Senado. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto da Câmara tipifica crimes de ódio e intolerância contra diferentes grupos, como religiosos e migrantes, mas tem a criminalização da homofobia como principal ponto.

A ideia do grupo é deixar o projeto da Câmara avançar, chegando mais forte ao Senado para ser aprovado. Há uma outra corrente de senadores que defende reapresentar o projeto no Senado na nova legislatura que começa em fevereiro, mas com um texto diferente do original.

A principal resistência à proposta vem da bancada evangélica, que considera que o projeto viola o direito à liberdade de expressão, especialmente de líderes religiosos durante as suas pregações. Os evangélicos temem que pessoas que se manifestem contra as relações homoafetivas sejam submetidas a penas que variam de um a cinco anos de reclusão, como previsto no projeto do Senado.

A Folha de S.Paulo revelou nesta terça (13) que o Exército brasileiro também é contra o projeto que tramita na Câmara. Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército afirma que a proposta, caso aprovada, pode trazer ”efeitos indesejáveis” para as Forças Armadas e “reflexos negativos” ao Exército.

A nota técnica é assinada pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante do Exército, Enzo Peri, cuja saída foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

CÓDIGO PENAL

Apesar do arquivamento do projeto, a criminalização da homofobia também está prevista no projeto de reforma do Código Penal, em tramitação no Senado. A bancada evangélica conseguiu incluir o tema na reforma por considerar que as mudanças no Código Penal levarão mais tempo para serem aprovadas pelo Congresso do que o projeto que criminaliza a homofobia.

A reforma altera o Código Penal ao considerar crime a discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, entre outras. Uma das principais defensoras do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) acusou em dezembro o Congresso de “procrastinar” na aprovação da criminalização da homofobia por considerar que não há interesse dos deputados e senadores em discutir o tema em profundidade.

“Ficamos nesse jogo. Enquanto isso, milhares de pessoas são vilipendiadas. Existe crime de racismo, existe crime religioso, existe crime de preconceito regional e nacional e não existe crime de orientação sexual, sendo que quem está morrendo na rua hoje é homossexual?”, questionou Marta.

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