Sessão discute políticas públicas para a proteção do patrimônio histórico

nov 27, 2014 Geral 491

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (25), para debater políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio histórico da Paraíba. A sessão foi de autoria do deputado Anísio Maia (PT), autor da Lei 9.731/12, que autoriza a alienação de bens imóveis tombados ou desapropriados por motivo de abandono. Durante a […]

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, nesta terça-feira (25), para debater políticas públicas voltadas para a proteção do patrimônio histórico da Paraíba.

A sessão foi de autoria do deputado Anísio Maia (PT), autor da Lei 9.731/12, que autoriza a alienação de bens imóveis tombados ou desapropriados por motivo de abandono.

Durante a sessão, foi discutido o papel dos órgãos preservacionistas e o patrimônio da Paraíba com a finalidade de preservar as construções históricas do Estado.

Segundo o deputado Anísio Maia, essa deve ser uma preocupação constante dos Poderes. “Reunimos as autoridades que tratam da preservação da história e dos bens arquitetônicos da Paraíba para propor parcerias e discutir soluções, pois o nosso patrimônio está acabado e uma vez destruído não terá recuperação”, disse o autor da sessão.

No debate, Anísio Maia defendeu a possibilidade de o apoio de empresas privadas para colaborar com o trabalho dos governos estadual e municipais na reforma dos imóveis históricos em situação de degradação.

O promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, João Geraldo Barbosa, ressaltou a necessidade de ações concretas para solucionar a dificuldade de preservação das construções paraibanas.

“O que acontece muitas vezes é a falta de comprometimento dos órgãos responsáveis pelo nosso patrimônio histórico. Faço recomendação aos governos para que tenham pessoas com capacidade técnica e sejam encontradas soluções para a problemática. É uma questão de respeito ao cidadão”, destacou o promotor.

Já o diretor executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep), Aníbal Moura, relatou as dificuldades do órgão. “Muitas vezes nos deparamos com uma série de coisas que dificultam o trabalho. Por exemplo, há construções de proprietários de imóveis que receberam através de herança e que não têm dinheiro para reformar o lugar. Não queremos fugir das responsabilidades, e sim encontrar soluções para tentar resolver”, afirmou o diretor.

Também participou da discussão o representante do Ministério Público Federal (MPF), Werton Magalhães Costa, que esclareceu as atividades realizadas pelo órgão para trazer melhorias. “O MPF tem atuado em todo o Brasil para que o patrimônio histórico seja preservado. Faz parte das atribuições, e na Paraíba temos ações judiciais que visam melhorar os casarões abandonados”, disse Werton Magalhães.

A sessão contou com a participação dos deputados Anísio Maia e Janduhy Carneiro (PTN), de representantes do Iphaep, do Ministério Público Estadual e Federal, da Câmara Municipal de João Pessoa, com as presenças dos vereadores Raoni Mendes (PDT) e Fuba (PT); além de entidades da sociedade civil ligadas ao tema.