out 31, 2016 Saúde 1063
Uma médica transexual de Linhares no Espírito Santo poderá usar o nome social de maneira definitiva, além de refazer todos os documentos onde constavam informações de que ela era do sexo masculino. Na petição apresentada em Juízo, a médica disse que, embora tenha nascido sob o sexo masculino, sempre se reconheceu como mulher. Ela já […]
Uma médica transexual de Linhares no Espírito Santo poderá usar o nome social de maneira definitiva, além de refazer todos os documentos onde constavam informações de que ela era do sexo masculino.
Na petição apresentada em Juízo, a médica disse que, embora tenha nascido sob o sexo masculino, sempre se reconheceu como mulher. Ela já passou pela transição de mudança de sexo, faltando apenas a cirurgia de transgenitalização (mudança de sexo). A médica conta que já é reconhecida como mulher por sua família e amigos, mas que no seu ambiente de trabalho ainda passa por constrangimentos diante confusão por parte dos pacientes, que não ligam o seu nome a seu físico, já que tem total aparência de uma mulher, mas ainda possui o nome masculino.
Ao deferir o pedido, o magistrado entendeu que, “resta evidente, portanto, que a negativa de alteração do registro civil impede a adequação da realidade fática e social à situação registral – meramente burocrática – o que implica na perpetuação da discriminação, o que deve ser incessantemente combatido pelo Judiciário”, disse.
Fonte: Rádio Justiça
Créditos: Estagiária Ithylla Lima
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