set 14, 2015 Geral 1510
Os números da arrecadação do ICMS referentes ao mês de agosto, na Paraíba, demonstram tendência de queda no incremento da arrecadação, mesmo após reação positiva no mês de julho, dessa que é a maior fonte de receita do Estado. Em agosto, a arrecadação de pouco mais de R$ 358 milhões, comparada com agosto de 2014, […]
Os números da arrecadação do ICMS referentes ao mês de agosto, na Paraíba, demonstram tendência de queda no incremento da arrecadação, mesmo após reação positiva no mês de julho, dessa que é a maior fonte de receita do Estado.
Em agosto, a arrecadação de pouco mais de R$ 358 milhões, comparada com agosto de 2014, apresenta um crescimento de 2,16%. A arrecadação nos dois primeiros quadrimestres totaliza mais de R$ 3 bilhões, representando um incremento de 6,53% em relação ao mesmo período do ano passado, menor que a inflação acumulada até agosto de 7,36%, medida pelo IPCA.
Os auditores fiscais, empenhados em garantir as receitas para o Estado, entendem que a atual conjuntura exige esforço conjunto, sobretudo com um empenho maior da administração da Secretaria da Receita, a fim de possibilitar um melhor desempenho da arrecadação.
Audiência Pública para debater a PEC 186
Entidades representativas dos Fiscos do Brasil estão se articulando para a participação na audiência pública em defesa da PEC 186, que a Câmara Federal realizará dia 30/9. A audiência foi propositura do deputado federal Décio Lima (PT-SC), autor da matéria, que trata da autonomia para combater a sonegação, a corrupção e o trabalho escravo.
No último encontro de mobilização, em Brasília, deliberou-se reunir uma grande representação no auditório Nereu Ramos, onde acontecerá a audiência para a qual se espera uma grande participação de parlamentares dos diversos Estados do Brasil.
Fórum Fisco em defesa da PEC 186
Prevista para esta semana a instalação na Paraíba da Sessão Estadual do Fórum Fisco para traçar estratégias e divulgação das lutas em defesa da PEC 186.
Uma das primeiras ações será planejar e organizar a participação da Paraíba na audiência pública que vai debater a PEC, dia 30/09, na Câmara Federal. Serão mantidos contatos com os deputados federais paraibanos para pedir apoio à matéria.
O Fórum terá representantes dos Fiscos das três esferas, além de auditores do trabalho, uma vez que todos estão envolvidos para aprovação da PEC.
Mesa-redonda: transmissão de imagem ao vivo
Até então transmitida apenas em áudio, o programa de mesa-redonda do Sindifisco-PB está sendo exibida também ao vivo pela internet.
A primeira exibição aconteceu na última edição (25/8), e proporcionou ao internauta a oportunidade de acompanhar as imagens dos debates, no Sindicato.
O próximo programa será terça-feira (8), das 11h às 12h, e debaterá a PEC 186, com a participação do presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, que vem acompanhando, na Câmara Federal, a tramitação da matéria. Assista em www.sindifiscopb.org.br.
Atendimento jurídico em CG
As informações dos encaminhamentos das demandas jurídicas do Sindifisco-PB serão repassadas aos filiados em Campina Grande, durante reunião nesta quinta-feira (10), no período da manhã, na sucursal do Sindicato.
Serão tratadas questões como precatórios, Lei do Subsídio, progressões, entre outras.
Eleições: Senado vota contra financiamento por empresas
O Senado Federal compreendeu os anseios da sociedade e aprovou o fim do financiamento de campanhas eleitorais, ou seja, os candidatos só poderão receber doações de pessoa física e/ou do fundo partidário. O projeto retornará à Câmara Federal para apreciação.
As diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Sindifisco-PB, que defendem o fim do financiamento empresarial vão continuar pressionando os parlamentares pela aprovação do texto tal como decidido pelo Senado.
Nau Catarineta no Sindicultura
O projeto Sindicultura abre espaço para a cultura popular da barca Nau Catarineta Tradicional, de Cabedelo, que se apresenta, às 20h, na Praça da Palmeira, na cidade portuária, com acesso livre para o público.
A dança folclórica é dividida em quatro jornadas e cada uma narra um episódio de aventura náutica das conquistas portuguesas no novo mundo.
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