Atualizado em outubro 25th, 2024 3:26 AM
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Sindifisco-PB faz assembléia preparatória para as eleições da entidade
Assembleia Geral: regimento das eleições do Sindifisco-PB A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para assembleia geral extraordinária, que será realizada nesta terça-feira ( 23), às 17h, na sede do Sindicato. Os filiados vão discutir e deliberar sobre o Regimento das Eleições do Sindifisco-PB. Conforme Estatuto, as eleições para diretoria executiva e conselho fiscal acontecem no […]
Assembleia Geral: regimento das eleições do Sindifisco-PB
A diretoria do Sindifisco-PB convoca os filiados para assembleia geral extraordinária, que será realizada nesta terça-feira ( 23), às 17h, na sede do Sindicato. Os filiados vão discutir e deliberar sobre o Regimento das Eleições do Sindifisco-PB. Conforme Estatuto, as eleições para diretoria executiva e conselho fiscal acontecem no dia 10 de abril.
Assembleia Geral: Fisco pode parar
Em assembleia da categoria, realizada quinta-feira última (18), os auditores fiscais aprovaram outro dia de paralisação das atividades de fiscalização. O Fisco cruza os braços no dia 11 de março, com objetivo de protestar contra a falta de diálogo por parte do Governo, que se nega a instalar uma mesa de negociação para tratar das questões urgentes do Fisco Estadual e também da arrecadação.
Mais uma vez, os auditores fiscais vão alertar a sociedade e o próprio o Governo acerca dos gravíssimos problemas que afetam o Fisco e, por conseqüência, vem comprometendo o equilíbrio financeiro do Estado.
Os efeitos negativos começam a surgir, como a queda da arrecadação de ICMS, que consequentemente, como o Sindifisco-PB vem alertando desde o ano passado, desencadeia uma série de problemas a exemplo da redução dos duodécimos dos Poderes e dos repasses aos municípios, o que resulta no comprometimento do bom serviço prestado à população.
Governo não nomeia novo secretário da Receita
Como se não bastassem os graves problemas já existentes na Secretaria da Receita, um caso atípico vem causando mais uma preocupação na categoria fiscal.
Até o momento, o Governo não nomeou o novo Secretário da Receita, embora o atual, Marialvo Laureano, tenha sido nomeado, desde janeiro passado, delegado da Receita Federal, o que lhe obriga a deixar o cargo que ocupa na SER.
Os problemas seguem se avolumando, justamente num momento crítico porque passa a Paraíba com quedas na arrecadação das receitas próprias, como o ICMS, falta de soluções para as questões salariais, de diminuição da verba de custeio e, principalmente, da falta de um planejamento adequado e consistente para que a SER volte a funcionar dentro da normalidade.
Arrecadação de ICMS não reage e segue em queda
A arrecadação das receitas próprias da Paraíba segue sem apresentar uma reação de crescimento.
Em janeiro último, os números do ICMS, por exemplo, mostrou uma queda de 3% em relação ao que se arrecadou no mesmo mês do ano passado.
Enquanto que em janeiro de 2015 o Estado arrecadou R$ 436 milhões, no primeiro mês deste ano entraram nos cofres do Governo da Paraíba pouco mais de R$ 423 milhões.
A realidade demonstra a necessidade urgente de diálogo do Governo com o Fisco em benefício da população.
Servidores mobilizam-se para audiência pública da MP 242
O Fórum dos Servidores já mobiliza suas entidades com o objetivo de participar da audiência pública que a Assembleia Legislativa realiza, em data a ser confirmada, para discutir a Medida Provisória 242, que suspendeu, por tempo indeterminado, o reajuste dos servidores, além de prejudicar as progressões e promoções funcionais.
A ALPB aprovou por unanimidade do plenário, quarta-feira última (17), o requerimento de audiência pública protocolado pelo líder do “blocão” de partidos que apoiam o Governo, deputado Ricardo Barbosa.
O Fórum se mobilizou nas sessões em que a MP esteve pautada para votação. Os servidores foram vigilantes nas galerias e mantiveram contato com os deputados, articulando apoio à audiência pública.
Ato conjunto dos Servidores Públicos
Os Servidores Públicos realizam, na próxima quarta-feira (24), às 9h, na Praça João Pessoa, ato conjunto que vai reunir as entidades com objetivo de construir e aprovar um calendário unificado de lutas em defesa dos direitos.
Durante a mobilização será feita também um protesto contra a MP 242, que retira direitos dos servidores e prejudica o serviço público.
Organizado pelo Fórum dos Servidores, outras entidades do movimento sindical e social estarão incorporados à mobilização, que visa chamar a atenção da sociedade para o péssimo momento por qual passam os serviços e os servidores públicos, prejudicando a prestação do bom serviço aos cidadãos.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria
