STF arquiva investigação contra Randolfe Rodrigues na Lava-Jato

jan 05, 2016 Destaque, Justiça, Senado 1481

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) depois de o doleiro Alberto Youssef negar em depoimento que conhecesse o parlamentar. Outro delator da Lava-Jato, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido por Ceará, acusou Randolfe de receber propina do doleiro em troca de evitar a instalação da CPI da Petrobras. Diante da contradição dos depoimentos dos delatores, a Procuradoria-Geral da República recomendou o arquivamento. Zavascki seguiu o parecer.

Na delação, Ceará disse ter ouvido Youssef comentar que Randolfe recebeu propina no valor de R$ 200 mil. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Youssef negou ter dito isso a Ceará. A decisão de Teori pelo arquivamento foi tomada em 9 de dezembro, antes de começar o recesso do Judiciário, em uma petição que instaurou procedimento criminal contra Randolfe. A petição tinha sido aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em caráter oculto. Apesar do arquivamento, o caso ainda está oculto – ou seja, não aparece no andamento processual público do STF.

No depoimento prestado ao Ministério Público Federal, Ceará afirmou que, em data inespecífica entre 2012 e 2013, Youssef demonstrou preocupação com a movimentação no Congresso Nacional para criar a CPI da Petrobras. Youssef estaria “controlando o problema” com o pagamento de propinas. O doleiro teria dito a Rocha que iria disponibilizar R$ 2 milhões para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). E que já teria pago R$ 200 mil a Randolfe, que costumava defender publicamente a abertura da CPI.

O delator disse ainda que participou de uma entrega de R$ 300 mil da empreiteira UTC que tinha como destinatário final o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Carlos Alexandre, conhecido como Ceará, fez as acusações em depoimento prestado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 1º de julho deste ano.

No pedido de arquivamento do procedimento criminal contra Randolfe, a PGR lembrou que “o repasse escondido e dissimulado de vantagem pecuniária indevida a Randolfe Rodrigues pode configurar os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro”. Mas ponderou que Ceará deu declarações indiretas, “por ouvir dizer”, sem ter presenciado pessoalmente os fatos. “Além disso, o colaborador não forneceu outros dados sobre a situação capazes de ensejar apuração mais minuciosa”, afirmou o parecer.

A PGR afirmou que, em depoimento posterior, Youssef negou as acusações. O doleiro disse “que nunca entregou dinheiro a Randolfe Rodrigues”, conforme trecho do depoimento transcrito na decisão de Zavascki. “Os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”, escreveu o ministro.

Em seu blog, o senador se defendeu em postagem do último dia 31. “Não recebi qualquer valor do doleiro Alberto Youssef, nem do seu bando. Como se pode levar em consideração um ‘disse me disse’?! Jamais tive qualquer contato com os envolvidos”, escreveu. “Não medirei esforços para apurar a origem e a motivação de tais declarações. Não é a primeira vez que enfrento tal ataque e não será desta vez que serei coagido. Vou continua meu trabalho!”, concluiu o parlamentar.

O Globo

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