Unanimidade: TRE julga improcedentes Ações contra Ricardo e Maranhão

dez 05, 2014 Geral 508

Duas Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) envolvendo o governador do Estado Ricardo Coutinho (PSB) e o senador eleito José Maranhão (PMDB) referentes as eleições de 2010 foram julgadas improcedentes pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A relatoria de ambos os processos foi do desembargador Tércio Chaves de Moura, que alegou a perda […]

O governador e o atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) foram os alvos nos processo referente às investigações do Caso Cuiá onde eram acusados pelo então candidato José Maranhão e pela Coligação Paraíba Unida de ter recebido verba da Prefeitura de João Pessoa para usar na campanha eleitoral. Parte dos R$ 10 milhões resultantes da desapropriação de terras da Fazenda Cuiá, teria sido repassado aos candidatos.

Também eram partes no processo o ex-prefeito Luciano Agra (PEN) e a ex-secretária de Planejamento, deputada estadual eleita, Estela Bezerra (PSB). O caso envolvia também a apreensão de R$ 98 mil em dinheiro e possíveis irregularidades na desapropriação da comunidade Boa Esperança.

Após a análise deste caso, as partes se inverteram e desta vez a coligação de Ricardo Coutinho, Uma Nova Paraíba, moveram ação contra o então governador e o candidato ao cargo de vice, Rodrigo Soares (PT), alegando uso indevido de meios de comunicação na campanha envolvendo os jornais A União e Correio da Paraíba, além da Rádio Tabajara. A ação também alegava gastos excessivos de publicidade e a contratação de pesquisas de opinião com resultados distorcidos.

De acordo com o desembargador, assim como no primeiro caso, não houve comprovação das denúncias e nos dois processos o julgamento do mérito ocorreu em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

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