Vereadora destaca Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres nas escolas

mar 03, 2026 Destaque, João Pessoa, Vereadores 142

Norma proposta por Eliza Virgínia (PP) prevê alguma modalidade de luta corporal nas aulas de educação física direcionada às mulheres

Vereadora destaca Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres nas escolas

A vereadora Eliza Virgínia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (3), elencou algumas iniciativas de seu mandato em defesa das mulheres. Um exemplo citado pela parlamentar foi a Lei 2.020/2025, de sua autoria, que institui o Programa de Defesa Pessoal Para Mulheres, com o uso de alguma modalidade de luta corporal.

De acordo com a norma, o programa Defesa Pessoal para Mulheres, criado no âmbito das escolas municipais de ensino fundamental e médio de João Pessoa, tem como objetivo a dissuasão da violência contra as mulheres. O objetivo é dotá-las de um aprendizado mínimo contra agressões e riscos à sua integridade física, mediante o ensino de luta corporal voltada à defesa pessoal nas aulas de educação física.

“A letra da lei, embora necessária e bem-vinda, nem sempre é suficiente para proteger preventivamente a mulher de seu algoz. E, se assim é, por que não, de maneira complementar à rede de proteção legal e fática já existente, habilitar à mulher para que ela seja, também, agente ativa de sua proteção pessoal? Afinal, todo ser humano pode contribuir para sua própria segurança e defesa pessoal, em complemento à necessária proteção provida pelo Estado”, justificou a parlamentar, acrescentando que é preciso congregar todas as estratégias, não só para evitar a violência contra a mulher, mas também para forçar sua retração.

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