Vereadores questionam diretor-presidente da Cagepa sobre prestação de serviços

mar 18, 2026 João Pessoa, Vereadores 20

Audiência pública ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), no âmbito da Comissão de políticas Públicas da CMJP

Vereadores questionam diretor-presidente da Cagepa sobre prestação de serviços

“Água, Saneamento Básico e Justiça Social: Caminhos para Garantir Água e Dignidade nos Territórios” foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A discussão foi proposta pela presidente da Comissão de Políticas Públicas (CPP), Jailma Carvalho (PSB), que sugeriu o debate no âmbito do Colegiado.

O debate contou com a participação dos vereadores Ícaro Chaves (Podemos), Guguinha Moov Jampa (PSD), Fábio Carneiro (Solidariedade), Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (MDB), Zezinho do Botafogo (PSB) e Raoni Mendes (DC); do diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves; do representante do Movimento Esgotei, Marcos Túlio; e do diretor-presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), José Otávio Maia de Vasconcelos.

O vereador Guguinha Moov Jampa ressaltou que é preciso chegar ao entendimento de quem é o culpado pela situação dos esgotos e do abastecimento, em João Pessoa. “Por que a gente está com tanto problema de abastecimento em João Pessoa? Queremos um relatório disso. Queremos saber de quem é a culpa do que está acontecendo com os esgotos na orla”. Ele questionou o motivo de bairros como Grotão, Colinas do Sul, Funcionários e Gramame terem queixas de pouca pressão na água, e se o serviço de tubulação pode ser melhorado. O parlamentar também quis saber se a Cagepa se nega a fazer algum tratamento nas ruas de forma que, posteriormente, quando houver problemas na tubulação, não precisem ser quebradas.

O vereador Marcos Henriques ressaltou que água e energia elétrica são o calcanhar de Aquiles dos moradores e dos gestores. “João Pessoa tem crescido em vários bairros, desordenadamente e de forma muito rápida. Gramame parece uma cidade, com tantos prédios. Gostaria de saber se a Cagepa tem monitorado esse crescimento desenfreado, principalmente na Zona Sul. Também queria saber sobre a Estação Elevatória do Cidade Verde, como estão as obras, e sobre a possibilidade de privatização da empresa, que assusta a população e os servidores”, questionou.

O vereador Fábio Carneiro pediu a mobilização de todos os setores envolvidos para a resolução dos problemas. “Colocar a culpa em alguém é apenas politicagem. O que falta é bom-senso de todos para resolver o problema. Precisamos de uma qualidade melhor no fornecimento de água e saneamento e uma defesa permanente do meio ambiente”, afirmou, reconhecendo a capacidade técnica da Cagepa e elogiando o trabalho de fiscalização realizado pelo Movimento Esgotei.

Para o vereador Zezinho Botafogo, a capital paraibana passa por um momento de “abandono total”. Ele reconheceu que a Cagepa precisa de melhorias, porém, destacou que muitos avanços já aconteceram. “A cidade está em um ano político e estão distorcendo tudo, jogando a culpa em quem não tem. João Pessoa está passando por um abandono total. As secretarias não têm compromisso com o tema, porque estar aqui é ter compromisso”, criticou. Ele defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a situação: “Vamos instalar uma CPI. É importante a gente apurar, trazer a verdade. Mas, parece que as pessoas não querem saber de fazer o bem. Cadê as secretarias da Prefeitura?”, questionou.

O parlamentar Milanez Neto defendeu que ouvir é fundamental: “Ouvir é o primeiro mandamento de quem realmente tem compromisso com políticas públicas”. Em seguida, apresentou suas indagações embasadas pelo que se tem sido noticiado e pelos relatos da população: “Existe uma tentativa de sucateamento da Cagepa para que ela seja vendida? Existe uma venda da Cagepa ou parceria público-privada? Qual o valor e para onde vai esse valor? Pergunto isso, embora já saiba a resposta. Por que, sempre que fazem uma obra, o fechamento desses serviços não mantém a qualidade que anteriormente se tinha? Por que esse tema só voltou a ser reaquecido de quatro meses para cá?”.

Raoni Mendes destacou que a Cagepa presta um serviço essencial à sociedade e que, apesar dos avanços, há ainda desafios a respeito de interrupções de abastecimento, oscilação na pressão da água, demora na resolução de vazamentos, perdas no sistema de distribuição, constante necessidade de manutenção preventiva e falta de comunicação, tanto com a população, quanto com a prefeitura. “São problemas que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Vamos fazer o que precisa ser feito, com a excelência que a sociedade merece. É hora de assumir nossas responsabilidades, tanto a prefeitura, quanto a Cagepa. A população não deseja essa disputa política, ela quer água chegando com regularidade, serviços funcionando adequadamente e respeito”, enfatizou Raoni Mendes.

O ambientalista do Movimento Esgotei, Marco Túlio, destacou que todos – os órgãos públicos, sociedade civil organizada e população – têm responsabilidade com a situação hídrica. “A questão hídrica é complexa e a água é necessária. Temos que enfatizar que, sem árvores, não temos água. Árvore produz água. Precisamos de uma força tarefa multidisciplinar. Preciso salientar que sou muito bem recebido pela Cagepa, de imediato sou respondido. A questão dos esgotos é bem complexa, porque existe responsabilidade de todos. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) e a Autarquia Municipal Especial de Limpeza (Emlur) têm que estar presentes, fiscalizando e sinalizando as áreas contaminadas. A população não pode viver dentro de esgotos. A responsabilidade com a água é um problema coletivo, pois é um problema socioambiental”, asseverou.

Encaminhamentos

Após ser questionado pelos vereadores, o diretor-presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, respondeu as indagações e fez uma apresentação sobre os serviços prestados pela empresa. Ao final do debate foram elencados alguns encaminhamentos, dentre eles: a indicação da Cagepa para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano; o planejamento de ações integradas com os órgãos competentes envolvidos; o desenvolvimento de ações preventivas; maneiras de incluir a educação ambiental nas escolas; a instalação de barreiras despoluidoras. “Vamos fazer um projeto indicativo ao Executivo Municipal para que coloque grades de manutenção na rede de drenagem pluvial. Coisa simples, mas, como vai onerar a Prefeitura, precisa ser uma Indicação”, afirmou Jailma Carvalho, salientando que vai encaminhar ao Ministério Público um relatório com o que foi debatido na audiência.