TCE vê irregularidades e determina que Prefeitura de Campina suspenda licitação para contratação de pesquisa

nov 28, 2014 Sem categoria 752

O Tribunal de Contas do Estado acatou denúncia feita contra a Prefeitura de Campina Grande com relação a licitação para contratação de instituto de pesquisa. A denúncia foi feita pelo representante da empresa “Instituto Sondage de Pesquisas” e aponta que a Prefeitura realizou licitação irregular, na qual não houve nem a publicação de edital.

O representante do instituto, Benaias Aires Filho, encaminhou relatório ao TCE com documentos que comprovam diversas irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Campina.

De posse do material encaminhando pelo “Instituto Sondage” e após a apreciação de auditores do Tribunal, o relator do caso, o conselheiro Umberto Silva Porto, resolveu interromper licitação. Conforme Porto, o Órgão Técnico do TCE: “concluiu que existem indícios suficientes de irregularidades no Edital em análise e que a não suspensão do procedimento licitatório, poderá acarretar grave prejuízo e econômico à administração pública”.

O Tribunal de Contas também quer maiores explicações do prefeito Romero Rodrigues a respeito aplicação da suposta pesquisa em licitação, que no relatório encaminhado ao TCE está com explicação insuficiente.

De acordo com a denúncia a contratação do instituto de pesquisa seria para “trabalhos técnico-sociais”: “A referida licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e estatística pós-ocupacional, destinados aos trabalhos técnico-sociais nas áreas do distrito de Galante, Bairro Novo Horizonte e Região Sudoeste, no Município de Campina Grande”.

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