Cassação de Jair Bolsonaro: O deputado pode perder mandato por desrespeitar Maria do Rosário e ironizar estupro?

dez 12, 2014 Geral 1214

Parcela expressiva do Congresso Nacional reagiu duramente às palavras desrespeitosas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos. PT, PSB, Psol e PC do B entraram com representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Mas o risco de cassação é baixo, por causa da iminência […]

Parcela expressiva do Congresso Nacional reagiu duramente às palavras desrespeitosas do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos.

PT, PSB, Psol e PC do B entraram com representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar.

Mas o risco de cassação é baixo, por causa da iminência do fim da legislatura. Talvez por isso Bolsonaro continue o descontrole verborrágico.

Em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, publicada ontem (10) à noite, ele voltou a ofender Maria do Rosário e a sugerir que algumas mulheres merecem estupro:

“Ela não merece [ser estuprada] porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

Ainda que o parlamentar tenha tentado ser irônico, em possível referência à campanha#NãoMereçoSerEstuprada, a “gracinha” não foi bem vista por grande parte da sociedade.

A crítica mais comum é que declarações como a dele são misóginas e reforçam umacultura do estupro.

Bolsonaro tentou justificar a metralhadora verbal:

“Lógico que [estupro] é passível de ironia. Para cima dela… Ora, ela me chamou de estuprador, você queria que eu respondesse como? Ela, como mulher, pode diminuir a questão chamando qualquer um de estuprador? Ela que começou o negócio. (…) Ô, companheiro, a minha reação não foi maior que a ação dela. Eu sou homem e não tenho nenhum prazer de ser chamado de estuprador. Tenho filho, tenho família.”

Afinal, ele pode ser cassado?

A possibilidade de Bolsonaro perder o mandato é baixa por causa da proximidade do fim da legislatura (o mandato de quatro anos dos deputados eleitos em 2010).

O Conselho de Ética deve encaminhar a representação à Mesa Diretora da Câmara, que deverá abrir o processo.

O problema é que o rol de procedimentos que acaba implicando a cassação pode duraraté 90 dias.

“Então, provavelmente, esse processo deve ser aberto agora, mas será arquivado ao final da legislatura, e aí tem de ser pedido o desarquivamento no início da legislatura”, explicou o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar.

A nova legislatura começa em fevereiro. Após as festas de fim de ano e pouco antes do carnaval, possivelmente, o assunto já terá esfriado.

Por isso, mais um ato ofensivo e desrespeitoso de Bolsonaro pode ficar impune.