Atualizado em outubro 7th, 2024 12:10 PM
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O orçamento impossitivo já existe na Paraíba e os deputados não fazem valer o que aprovam e querem é revogar – Por Laerte Cerqueira
Cenário inicial Por Laerte Cerqueira Do Jornal da ParaíbaO deputado estadual Buba Germano (PSB) vai levantar uma discussão polêmica no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A revogação da Lei que adota o Orçamento Impositivo no estado. A Lei foi promulgada no fim do ano passado pela AL, mesmo depois de vetada pelo […]
Cenário inicial
Por Laerte Cerqueira
Do Jornal da Paraíba
O deputado estadual Buba Germano (PSB) vai levantar uma discussão polêmica no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A revogação da Lei que adota o Orçamento Impositivo no estado. A Lei foi promulgada no fim do ano passado pela AL, mesmo depois de vetada pelo governador. Na época, a oposição aprovou, o veto foi derrubado e a legislação seguiu para publicação. Segundo Buba, o debate sobre a revogação da Lei, que para ele é inconstitucional, antecede à análise das mais de 260 emendas de remanejamento vetadas por Ricardo Coutinho (PSB). O ex-presidente da Famup afirmou que não pode aceitar que o parlamento tire a autonomia do Executivo em gerir o dinheiro das receitas do estado. O curioso é que o governo já entrou com uma ação na Justiça contra o Orçamento Impositivo, mas, mesmo antes de qualquer decisão, já acena para o descumprimento dela quando veta as emendas que os deputados fizeram ao orçamento.
Outro fato que deve chamar atenção na Assembleia será a forma que os governistas, que uma dia foram oposição ferranha, vão encarar a chuva de vetos que o governador fez cair. No mesmo período do ano passado Gervásio Maia (PMDB) e Anísio Maia (PT) protagonizaram debates calorosos e acusaram o atual aliado, Ricardo Coutinho, de exercer com crueldade o seu lado ditador ao vetar todos as emendas e projetos da oposição que, à época, tinha o peemedebista e o petista como representantes de maior expressão.
As primeiras sessões também devem ter espaço para as discussões sobre a escolha dos líderes de partidos, bancadas e presidentes das comissões. No PSB, partido do governador, que tem o maior número de deputados, uma divisão sem separação parece estar se formando. Um grupo tem Jeová Campos, Estela Bezerra e Buba Germano de um lado. Do outro, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra e Adriano Galdino. O primeiro grupo quer Buba como líder socialista. O segundo grupo aposta em Ricardo ou Hervázio. Já disse aqui e repito, o grupo é excelente, mas é muita estrela para pouco céu e se ninguém recuar, vai ficar difícil.
O PT também entra no jogo dividido, com Anísio governista e Frei Anastácio mais para oposição. E ainda o PMDB com dois pra lá, dois pra cá. Trócolli Júnior, Raniery Paulino como oposição independente; Nabor e Gervásio Maia, governistas. A divisão tem provocado confusão nas contas para formação dos grupos partidários que devem assumir o comando das comissões.
O cenário que se impõe acena para muito movimento e novidades. A primeira delas é evidente: um presidente, Adriano Galdino (PSB), do mesmo partido do governador, dizendo que será independente e autônomo, mas com a história política dessas situações e o histórico de posturas do governo RC apontando para outro caminho: o da imposição e submissão da Casa. Ao menos, esperamos debates e projetos frutíferos. Sejamos otimistas nesse cenário inicial.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) vai levantar uma discussão polêmica no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. A revogação da Lei que adota o Orçamento Impositivo no estado. A Lei foi promulgada no fim do ano passado pela AL, mesmo depois de vetada pelo governador. Na época, a oposição aprovou, o veto foi derrubado e a legislação seguiu para publicação. Segundo Buba, o debate sobre a revogação da Lei, que para ele é inconstitucional, antecede à análise das mais de 260 emendas de remanejamento vetadas por Ricardo Coutinho (PSB). O ex-presidente da Famup afirmou que não pode aceitar que o parlamento tire a autonomia do Executivo em gerir o dinheiro das receitas do estado. O curioso é que o governo já entrou com uma ação na Justiça contra o Orçamento Impositivo, mas, mesmo antes de qualquer decisão, já acena para o descumprimento dela quando veta as emendas que os deputados fizeram ao orçamento.
Outro fato que deve chamar atenção na Assembleia será a forma que os governistas, que uma dia foram oposição ferranha, vão encarar a chuva de vetos que o governador fez cair. No mesmo período do ano passado Gervásio Maia (PMDB) e Anísio Maia (PT) protagonizaram debates calorosos e acusaram o atual aliado, Ricardo Coutinho, de exercer com crueldade o seu lado ditador ao vetar todos as emendas e projetos da oposição que, à época, tinha o peemedebista e o petista como representantes de maior expressão.
As primeiras sessões também devem ter espaço para as discussões sobre a escolha dos líderes de partidos, bancadas e presidentes das comissões. No PSB, partido do governador, que tem o maior número de deputados, uma divisão sem separação parece estar se formando. Um grupo tem Jeová Campos, Estela Bezerra e Buba Germano de um lado. Do outro, Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra e Adriano Galdino. O primeiro grupo quer Buba como líder socialista. O segundo grupo aposta em Ricardo ou Hervázio. Já disse aqui e repito, o grupo é excelente, mas é muita estrela para pouco céu e se ninguém recuar, vai ficar difícil.
O PT também entra no jogo dividido, com Anísio governista e Frei Anastácio mais para oposição. E ainda o PMDB com dois pra lá, dois pra cá. Trócolli Júnior, Raniery Paulino como oposição independente; Nabor e Gervásio Maia, governistas. A divisão tem provocado confusão nas contas para formação dos grupos partidários que devem assumir o comando das comissões.
O cenário que se impõe acena para muito movimento e novidades. A primeira delas é evidente: um presidente, Adriano Galdino (PSB), do mesmo partido do governador, dizendo que será independente e autônomo, mas com a história política dessas situações e o histórico de posturas do governo RC apontando para outro caminho: o da imposição e submissão da Casa. Ao menos, esperamos debates e projetos frutíferos. Sejamos otimistas nesse cenário inicial.
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