POLÊMICA: Comissão de Direitos Humanos pode ter perfil fundamentalista e deputado anti-direitos dos gays na presidência

mar 07, 2015 Geral 787

A negociata que o PT intensificou na quarta-feira (4) para não perder o comando da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e emplacar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) parece cada vez mais difícil de chegar a um fim positivo para o partido e temdesanimado parlamentares progressistas. Além da tendência a ter um perfil fundamentalista, a presidência […]

Outdoor Pr. Silas Malafaia, na Presidente Vargas em frente a prefeitura, no centro do Rio de Janeiro. Materia sobre os desdobramentos das negociacoes pelo apoio dos evangelicos na eleicao presidencial.

Após uma manobra do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para tirar arbitrariamente o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) da disputa pelo comando do colegiado, um grupo de evangélicos convenceu o deputado e pastor Ronaldo Fonseca (Pros-DF) a entrar para a comissão e se candidatar.

Relator do Estatuto da Família na legislatura passada, Fonseca propôs o veto à adoção por casais gays. Ele também é autor da declaração polêmica de que “não é possível dar privilégio só a homossexuais”.

Segundo Fonseca, alguns parlamentares estão buscando uma vaga de titular para ele no colegiado.

“Estamos conversando com o PT, sou mais simpático a eles. Sou da base, tenho a simpatia dos petistas, não sou radical nem tenho radicalismo. Já conversei com o líder Sibá Machado (PT-AC), com o líder da minha bancada e estamos buscando um consenso. Se não tiver, vamos decidir no voto mesmo.”

O deputado, entretanto, destaca que prefere um acordo. “A CDH é muito importante para ficar nesse embate. A sociedade não merece esse tipo de discussão”, minimiza. Segundo ele, o líder do PT disse que o nome dele não teria veto, mas que iria continuar trabalhando para emplacar um petista na presidência do colegiado.

Candidatura viável

Entre os integrantes da Bancada Evangélica, o nome de Fonseca foi considerado o mais viável, pois ele é do mesmo bloco do PT. Pelas regras da Casa, é preciso que se respeite a proporcionalidade do grupo para as candidaturas avulsas. Em reunião do Colégio de Líderes, o bloco liderado pelo PT teve direito a sete comissões e dividiu pela proporcionalidade entre os partidos da composição.

Na quarta-feira, enquanto o PT lutava para tirar Sóstenes da disputa, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfatizou que o PSD teria que fazer cumprir a palavra e sair da disputa para que o PT ficasse com o comando de duas comissões, como havia sido definido.

Nesta quinta-feira (5), o líder do PSD anunciou que passou Sóstenes para uma vaga na suplência, o que o impede de concorrer. Na quarta-feira, o pastor ligado a Silas Malafaia ressaltou que não iria recuar, que “ficaria muito feio”. Para fazê-lo desistir, o PSD chegou a oferecer ao deputado a relatoria do Estatuto da Família.

Deputados progressistas, como Érika Kokay (PT-DF), já dá o ano da comissão como perdido. Para ela, mesmo que o PT fique com a presidência, parlamentares militantes dos direitos humanos não conseguirão fazer muita coisa. “A maior parte dos deputados que compõem o colegiado tem perfil fundamentalista.”

Uma das manobras que a Bancada Evangélica fez na quarta-feira foi tirar o deputadoJean Wyllys (Psol-RJ) do colegiado. Ele tinha uma vaga cedida pelo PTB, que a pegou de volta.

Se a sessão de ontem não tivesse sido presidida pelo petista Assis de Couto (PR), os evangélicos teriam vencido no voto. Eles contabilizavam pelo menos 15 votos para Sóstenes. A disputa pelo comando da comissão ficou mais acirrado após a gestão do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em 2013. Ele chegou a pautar o projeto da “cura gay”, que previa tratamento psicológico para curar a homossexualidade.

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