Atualizado em outubro 7th, 2024 12:10 PM
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POLÊMICA: Comissão de Direitos Humanos pode ter perfil fundamentalista e deputado anti-direitos dos gays na presidência
A negociata que o PT intensificou na quarta-feira (4) para não perder o comando da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e emplacar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) parece cada vez mais difícil de chegar a um fim positivo para o partido e temdesanimado parlamentares progressistas. Além da tendência a ter um perfil fundamentalista, a presidência […]
A negociata que o PT intensificou na quarta-feira (4) para não perder o comando da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e emplacar o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) parece cada vez mais difícil de chegar a um fim positivo para o partido e temdesanimado parlamentares progressistas. Além da tendência a ter um perfil fundamentalista, a presidência da CDH está sendo disputada a todo custo pelaBancada Evangélica.
Após uma manobra do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), para tirar arbitrariamente o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) da disputa pelo comando do colegiado, um grupo de evangélicos convenceu o deputado e pastor Ronaldo Fonseca (Pros-DF) a entrar para a comissão e se candidatar.
Relator do Estatuto da Família na legislatura passada, Fonseca propôs o veto à adoção por casais gays. Ele também é autor da declaração polêmica de que “não é possível dar privilégio só a homossexuais”.
Segundo Fonseca, alguns parlamentares estão buscando uma vaga de titular para ele no colegiado.
“Estamos conversando com o PT, sou mais simpático a eles. Sou da base, tenho a simpatia dos petistas, não sou radical nem tenho radicalismo. Já conversei com o líder Sibá Machado (PT-AC), com o líder da minha bancada e estamos buscando um consenso. Se não tiver, vamos decidir no voto mesmo.”
O deputado, entretanto, destaca que prefere um acordo. “A CDH é muito importante para ficar nesse embate. A sociedade não merece esse tipo de discussão”, minimiza. Segundo ele, o líder do PT disse que o nome dele não teria veto, mas que iria continuar trabalhando para emplacar um petista na presidência do colegiado.
Candidatura viável
Entre os integrantes da Bancada Evangélica, o nome de Fonseca foi considerado o mais viável, pois ele é do mesmo bloco do PT. Pelas regras da Casa, é preciso que se respeite a proporcionalidade do grupo para as candidaturas avulsas. Em reunião do Colégio de Líderes, o bloco liderado pelo PT teve direito a sete comissões e dividiu pela proporcionalidade entre os partidos da composição.
Na quarta-feira, enquanto o PT lutava para tirar Sóstenes da disputa, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enfatizou que o PSD teria que fazer cumprir a palavra e sair da disputa para que o PT ficasse com o comando de duas comissões, como havia sido definido.
Nesta quinta-feira (5), o líder do PSD anunciou que passou Sóstenes para uma vaga na suplência, o que o impede de concorrer. Na quarta-feira, o pastor ligado a Silas Malafaia ressaltou que não iria recuar, que “ficaria muito feio”. Para fazê-lo desistir, o PSD chegou a oferecer ao deputado a relatoria do Estatuto da Família.
Deputados progressistas, como Érika Kokay (PT-DF), já dá o ano da comissão como perdido. Para ela, mesmo que o PT fique com a presidência, parlamentares militantes dos direitos humanos não conseguirão fazer muita coisa. “A maior parte dos deputados que compõem o colegiado tem perfil fundamentalista.”
Uma das manobras que a Bancada Evangélica fez na quarta-feira foi tirar o deputadoJean Wyllys (Psol-RJ) do colegiado. Ele tinha uma vaga cedida pelo PTB, que a pegou de volta.
Se a sessão de ontem não tivesse sido presidida pelo petista Assis de Couto (PR), os evangélicos teriam vencido no voto. Eles contabilizavam pelo menos 15 votos para Sóstenes. A disputa pelo comando da comissão ficou mais acirrado após a gestão do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), em 2013. Ele chegou a pautar o projeto da “cura gay”, que previa tratamento psicológico para curar a homossexualidade.
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