Sindifisco-PB mobiliza categoria contra o aumento de 1% dado pelo governo

fev 23, 2015 Geral 1417

O Sindifisco-PB reúne seus filiados, nesta segunda-feira (23), às 8h, na sede do Sindicato. Esta será a primeira da série de reuniões que a diretoria promoverá com a base para organizar a luta do Fisco contra o vergonhoso e afrontoso reajuste de 1%. Os filiados aprovaram em Assembleia Geral paralisações das atividades, e caso o […]

Os filiados aprovaram em Assembleia Geral paralisações das atividades, e caso o governo não receba a classe para discutir o reajuste e outras demandas, o Fisco deflagará greve por tempo indeterminado.

Ainda esta semana, a diretoria se reunirá com os filiados de Campina Grande (24/2) e Guarabira (25/2). Na semana subsquente, os diretores estarão em Cajazeiras (3/3) e Patos (4/3).

No dia 5, a diretoria volta se reunir com a categoria, em João Pessoa.

R$ 1 bilhão a mais nos cofres do Estado

Segundo levantamento do Sindifisco-PB, nos últimos quatro anos – primeiro mandato de RC – as receitas de ICMS e das transferências do Fundo de Participação dos Estados, FPE, superaram em R$ 1 bilhão o previsto no orçamento do mesmo período.

Dessa forma, o Governo teve a liberdade de aplicar esses recursos onde bem entendesse, uma vez que foram recursos extras.

Falta vontade política

O mais interessante é que, mesmo com excesso de receitas de mais de R$ 1 bilhão, o Governo não executou todo o orçamento destinado à área social e também a setores importantes para o bem estar da população, como Saúde, Educação e Segurança.

Em que teria empregado esse excesso de receita? Por acaso, teria sido na contratação exagerada de “codificados” (não têm matrícula e recebem por CPF), prestadores de serviço e comissionados? O Governo precisa esclarecer à sociedade qual o destino de todo esses recursos!

Prejuízos dos Poderes e órgãos

Antes da gestão de Ricardo Coutinho, os demais Poderes e órgãos que detém duodécimos participavam dos excessos de receitas.

Essa sistemática foi modificada pelo governador do Estado e, atualmente, o duodécimo é fixo ao longo de todo o ano.

A mudança trouxe enormes prejuízos aos Poderes e órgãos que encontram dificuldades financeiras para executar suas ações em benefício da população.

Governador ataca os Defensores

A sociedade não entende porque o Governo, mesmo com o excesso de receita, não respeita os duodécimos dos Poderes e órgãos fixados na LDO 2015 e que deveriam ser mantidos na LOA deste ano.

A Defensoria Pública, por exemplo, teve o orçamento reduzido de R$ 90,56 milhões para R$ 57,82 milhões. Sem a dotação orçamentária correta, a Defensoria pode inviabilizar o atendimento à população, principalmente a mais carente, esclareceu a presidente da Associação dos Defensores, Madalena Abrantes.

Parabenizamos os Defensores Públicos que, reagindo ao corte orçamentário, impetraram ação no Supremo Tribunal Federal, STF, para que o orçamento original seja respeitado.

Reunião do Fórum

O Fórum dos Servidores realiza, na próxima quarta-feira (25), reunião para encaminhamentos de novas ações de protestos contra o vergonhoso reajuste de 1%. Em pauta, também, os servidores decidirão um posicionamento sobre o costumeiro desrespeito do Governador às Leis e decisões do Poder Judiciário.

Reunião online

No dia 5 de março, às 19h, os filiados e a diretoria do Sindifisco-PB se reunirão novamente na sede do Sindicato, com transmissão via internet, podendo o filiado de outras localidades interagirem em tempo real com os demais colegas.

Essa inovação é parte das diversas ações relativas às comemorações dos 25 anos do Sindicato (dia 13/3). Durante o ano ocorrerão diversos atividades para a categoria, tais como congresso, seminários, fóruns.

Em breve, mais detalhes.

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